DOMPB 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4229

Fica eleito o foro do município de Itabaiana, Estado da Paraíba, competente para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Juripiranga - PB, 23 de SETEMBRO de 2026.

Prefeitura Municipal De Juripiranga ANTONIO MAROJA GUEDES Prefeito Constitucional Contratante

J.S.A Comercio LTDA CNPJ Sob o nº 54.361.487/0001-67 AYSE MARIA XAVIER CPF: 354.608.208-71 Contratada

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: 5D3A114F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 054/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 PROCESSO LICITATORIO N° 054/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA, Estado da Paraíba , Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.865.933/0001-53, com sede na Avenida Brasil, nº 380, centro, nesta cidade de Juripiranga/PB, neste ato, representado pelo Prefeito Constitucional, o Sr. Antonio Maroja Guedes Filho , brasileiro, Comerciante, casado, portador da Cédula de Identidade n° 464.761 2º Via-SSP/PB, CPF N° 236.848.954-15, com endereço na Av. Brasil, n° 300, Centro, Juripiranga-PB, CEP: 58.330-000, doravante, denominado contratante, e do outro lado, a empresa DLS COMERCIO LTDA , registrada no CNPJ sob o nº 43.431.371/0001-30, situada à Rua Ico, 158 Bairro Saudade em Belo Horizonte/MG – Cep 30.285040, e-mail: [email protected] telefone: (31) 3567-3804, representada neste ato pelo(a) Sr. CAYO NEVES LAGES , brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, nascido em 03 de março de 1997, natural de Belo Horizonte/MG, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-11.949.614, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 135.350.246-50, residente e domiciliado à Rua José Silva de Passos, nº 300, Bairro Nova Vista, Apto. 1302A – Condomínio Liderville, Belo Horizonte/MG, CEP 31.070-022;, doravante denominada CONTRATADA , considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2026, processo administrativo n.º 054/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade comas disposições a seguir: DO OBJETO

A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na aquisição parcelada de Material Esportivos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto e Secretaria de Educação do Município de Juripiranga/PB, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

a. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na (s) propostas (s) são as que seguem:

3. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES.

3.1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB – GERENCIADOR.

3.2 Dos Órgãos Participantes:

3.2.1 NÃO TERÃO OUTROS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

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