DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal
Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: FB119146
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 091/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada:SANDRA LIS TERESINHA PIMENTEL
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras.
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e revitalização da ambientação da nova Sala de Vacinas do Posto de Saúde 1, compreendendo a confecção, revitalização e pintura de 07 (sete) painéis decorativos personalizados, com desenhos temáticos e aplicação de pintura e verniz necessários ao adequado acabamento dos elementos decorativos, bem como a realização de desenho e pintura de letreiros na porta interna da sala. DISPENSA Nº 091/2026
Valor:R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: 991212D6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO N 64/2026
DISPENSA POR LIMITE – 161/2026 PROCESSO – 298/2026
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de informática, visando atender às necessidades de implantação, suporte, atualização e manutenção dos sistemas DATASUS, necessários para a alimentação de dados e registro das informações comprobatórias dos pactos e compromissos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaara/RS.
CONTRATADA: UBIRATAN MOTHCI ZIEGLER – ME (nome fantasia: BG TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA), CNPJ: 05.640.304/0001-37.
VALOR TOTAL: R$ 30.828,00 (trinta mil, oitocentos e vinte e oito reais.)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA: 14/10/2026
Estação, 14 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 4D501BBA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DO PREFEITO
Processo nº 324/2026 Inexigibilidade nº 120/2026
Contratante: Município de Itaara/RS.
Contratada: COMERCIAL SUL VEÍCULOS LTDA CNPJ: 88.364.286/0001-35
Objeto: Contratação de empresa concessionária autorizada pela montadora FIAT para a realização da 4ª revisão obrigatória de garantia e serviços correlatos do veículo FIAT/STRADA VOLCANO CD 1.3 FLEX 4P, placa JCQ5E62, ano de fabricação/modelo 2024/2024, pertencente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SEINFRA) do Município de Itaara/RS.
Valor: R$ 3.309,92 (três mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos).
Prazo de execução: 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho pela contratada, em remessa única, após agendamento com a oficina.
Vigência: 30 (trinta) dias, contados da emissão da Nota de Empenho.
Fundamento legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Itaara/RS, 14 de outubro de 2026.
SANDRO ROBERTO GALARÇA FERIGOLLO Prefeito Municipal de Itaara
Publicado por: Adriams Victor Hostym Código Identificador: C6C090CB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE LAGOÃO
GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PNAE 04 2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO
TERMO DE PUBLICAÇÃO
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público e Comunica aos Agricultores, empreendedores rurais ou suas Organizações que esta procedendo à CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE 003/2026 , para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009, considerando a Resolução n°26 do FNDE, de 17 de junho de 2013 e a Resolução nº 06 e 08 de Maio de 2020, O prazo para a entrega dos envelopes será no 07 de Agosto de 2026 às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoão RS , o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br licitação.
| Produto | Quantidade | Descrição e embalagem | Preço de aquisição Quilo/Dúzia |
|---|---|---|---|
| Beterraba | 80kg | Beterraba, padrão médio e uniforme, de primeira qualidade, sem folhas, sem ferimentos ou defeitos, sem terra aderida à superfície. Embalagem de 1kg. |
R$6,00 |
| Biscoito doce caseiro |
120kg | Biscoito doce caseiro, íntegro, com tamanho uniforme, sem conservantes. Embalagem plástica de 200g ou 1kg. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. |
R$26,00 |
| Biscoito salgado caseiro |
60kg | Biscoito salgado caseiro, íntegro, com tamanho uniforme, sem conservantes. Embalagem plástica de 200g ou 1kg. Validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega. |
R$28,00 |
| Cebola | 60kg | Cebola graúda, padrão uniforme, desenrestada, deprimeiraqualidade. Embalagem de 1kg. |
R$6,00 |
| Cenoura | 120kg | Cenoura, nova, padrão médio e uniforme, de primeiraqualidade. Embalagem de 1kg |
R$6,50 |
| Feijão preto | 60kg | Feijão preto, isento de matéria terrosa, parasitas, detritos animais e vegetais. |
R$8,00 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 6