DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 0ED4ED5D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 714/2026
DFD 49/2026 – DAL
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material de Consumo, em favor da seguinte empresa:
- JOAO LUIS GREVINELI SANCHES: (CNPJ: 02.695.819/000146). No valor total de R$ 34,20 (Trinta e quatro reais e vinte centavos), através do Empenho N S002625/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 714/2026.
Pelotas, 14 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 43E62F32
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 715/2026
DFD 53/2026 – DAL
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Aquisição de Material de Consumo, em favor da seguinte empresa:
- DECORREIAS PRODUTOS DE BORRACHA LTDA.: (CNPJ: 94.235.124/0001-08). No valor total de R$ 1.480,92 (Mil e quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), através do Empenho N S002560/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 715/2026.
Pelotas, 14 de outubro de 2026.
ELLEMAR WOJAHN
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 8BF2CB2A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 425, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 158 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo listados para compor a COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : LUCAS GABRIEL ZUZE DHEIN (DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO); MARIANA FERREIRA JARDIM (NUTRICIONISTA); LUCINÉIA GUBERT (AGENTE ADMINISTRATIVO).
REVOGA-SE a Portaria nº 328, de 14 de agosto de 2026.
Registre-se. Publique-se .
Presidente Lucena, 14 de outubro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL
Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 257472D5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2026
ELLEMAR WOJAHN
Diretor-Presidente do SANEP
Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 64B5E60D
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 716/2026
DFD 58/2026 – DCL
O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando a Contratação de Serviços de Terceiros, em favor da seguinte empresa:
- 2° Registro de Imóveis Martiane Jaques La Flor. No valor total de R$ 415,45 (Quatrocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) através do Empenho N S002557/2026.
Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 716/2026.
O MUNICÍPIO DE RIO DOS ÍNDIOS torna público que realizará a licitação em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de contratar empresa especializada para a execução de obra comum de engenharia, destinada à construção de cobertura em estrutura metálica e de banheiros públicos na Praça Municipal de Rio dos Índios/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos e demais documentos técnicos anexos ao edital, viabilizada por meio de recursos oriundos do Programa nº 09032024, Planos de Ação nº 09032024-067158/2024 e nº 09032024071784/2024, e contrapartida do Município, de acordo com o edital disponível na página: https://riodosindios.rs.gov.br e na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda – BLL, página: https://bll.org.br.
Período para envio das propostas: das 8h do dia 16/10/2026 até às 8h do dia 03/11/2026.
Início da sessão de disputa de preços: às 8h30 do dia 03/11/2026.
Rio dos Índios/RS, 14 de outubro de 2026.
FLAVIO GOLIN
Prefeito
Pelotas, 14 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 19