Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 97

DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 1 5 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: BA98523E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 583/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N°01/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA OBRAS.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca as candidatas abaixo relacionadas, selecionadas e classificadas através do PSS N°01/2026, HOMOLOGADO através do Edital n°063/2026, de 24 de Fevereiro de 2026 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº32453/2026 e Lei autorizativa nº 5569/2015.

ELETRICISTA

*NOME*	*CLASSIFICAÇÃO*
DIEGO DE OLIVEIRA PIONER	5º

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 15 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 3AFFC31D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL / RS (CNPJ nº 02.442.324/0001-05) CONTRATADA: ATALAIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 21.504.233/0001-00)

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2025 e reajuste de valores relativos à prestação de serviços contínuos de segurança e monitoramento (videomonitoramento de câmeras de segurança - CFTV e monitoramento de alarmes com pronta resposta 24h) nas instalações do prédio do Contratante.

VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, de 13/10/2026 a 12/10/2027.

VALOR REAJUSTADO: Novo valor mensal de R$ 1.089,12 (um mil e oitenta e nove reais e doze centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 13.069,44 (treze mil e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o período de prorrogação. ÍNDICE DE REAJUSTE: IPCA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto 2.001 - Manutenção das Atividades do Poder Legislativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL: Artigos 107 e 121, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026

Publicado por: Cristiana Damke Código Identificador: 11BEEEA9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DE ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2021

Processo nº: 3534/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2021

Interessado: Secretaria Municipal de Administração

Assunto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÕES DE VALEALIMENTAÇÃO.

Pelo presente instrumento particular de aditivo ao contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS , Pessoa Jurídica de Direito Público interno, com sede na Avenida João Mosmann Filho, nº 143, inscrita no CNPJ/MF nº 88.372.883/0001-01, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR , matrícula nº 12.945-1, adiante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA , CNPJ/MF nº 19.207.352/0001-40, com sede na cidade de Vitória/ES, na Rua Fortunato Ramos, nº 245, salas 1207 e 1208, bairro Santa Lucia, CEP 29.056-020, neste ato representada por seu procurador, Sr. ANDREOTTE NORBIM LANES , doravante denominada CONTRATADA, ajustam entre si o presente instrumento, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Segunda – Da Vigência – prorrogando excepcionalmente a vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24 de outubro de 2026, conforme solicitação da Secretaria de Administração – Departamento de RH através do memorando nº 104/2026 e embasado no parecer jurídico nº 471/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.

Parobé/RS, 14 de outubro de 2026.

ASSINATURAS: GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR ANDREOTTE NORBIM LANES

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMARES DO SUL 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2025