DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
O Município de Santa Margarida do Sul – RS, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 015/2026 – registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública conforme segue:
Início do Recebimento das Propostas: do dia 15/10/2026 as 10h ao dia 28/10/2026 até às 08:59 horas.
Abertura e Julgamento das Propostas: das 09:00h as 09:29h do dia 28/10/2026.
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09:30h do dia 28/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O Edital encontra-se disponibilizado com ônus no endereço Avenida 17 de Abril, nº 503, prédio da Prefeitura Municipal, ou sem ônus no site www.santamargaridadosul.rs.gov.br
Santa Margarida do Sul, 14 de outubro de 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO
Prefeito Municipal
Publicado por: Vaner Rogério Leão Félix Código Identificador: 9504B468
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 267/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias à servidora Paola Porto Pereira , matrícula n° 654, de 13 de outubro a 1° de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 16/06/2025 a 15/06/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: A71E2732
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 364/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Manoel Inacio Davila Silveira , matrícula n° 240, de 09 de outubro a 07 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02/07/2025 a 01/07/2026;
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: 5ABD8351
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 365/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO , Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Gabriel Henrique Barcellos Maciel, matrícula n° 425, de 13 a 27 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 20/08/2025 a 19/08/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: E3E6F14A
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 366/2026
CONCEDE FÉRIAS
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Conceder gozo de férias ao servidor Ironides Mendes Pires, matrícula n° 1211, de 13 de outubro a 11 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se:
ALVARO ROGÉRIO ANDRADE NEVES
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos Código Identificador: CD713376
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