DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436

DATA: 28/10/2026 HORÁRIO: 09h – Horário de Brasília

Objeto da Licitação: Contratação de empresa (s) do ramo para Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para uso de todas as Secretarias do Município.

Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, bem como no site da Prefeitura Municipal de Tenente Portela – www.tenenteportela.rs.gov.br – Licitações, podendo ser solicitado via email [email protected] ou pelo telefone 55 35513408.

Tenente Portela-RS, 14 de Outubro 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA - Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 37B3EDBE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Leonardo Mauricio de Oliveira CNPJ/CPF : 27.705.549/0001-38

Objeto: Contratação de empresa para serviço fotográfico, confecção e impressão de fotos 3x4 para o dia da cidadania que será realizado no dia 10 de outubro de 2026.

Valor: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

LILIANE MARQUES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 93FF523A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: BILL ADESIVOS LTDA.

CNPJ/CPF: 27.548.893/0001-60.

Objeto: COMPRAS E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS NAS JANELAS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, VISANDO REDUZIR A INCIDÊNCIA SOLAR E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO TÉRMICO NO

AMBIENTE DE TRABALHO.

Valor: R$ 5.538,50 (cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME. CNPJ/CPF: 15.175.576/0001-67

Objeto: CONTRATAÇÃO DE DJ PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H30 À 3H, COM INÍCIO A PARTIR DAS 19H.

Valor: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 01 (um dia), com início na data de 29 de outubro de 2026 e com data fim no dia 30 de outubro de 2026.

Data de Emissão: 13 de outubro de 2026

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: AB2C8EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82 /2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME. CNPJ/CPF: 15.175.576/0001-67

Objeto: CONTRATAÇÃO DE DJ PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H30 À 3H, COM INÍCIO A PARTIR DAS 19H.

Valor: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art.74, inciso II, Lei n° 14.133/2021.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: 7E652B27

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: RODRIGO PEREIRA & CIA LTDA,

CNPJ: 42.416.878/0001-52

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigia presencial, para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Raquel Carniel de Araujo, em Terra de Areia/RS.

Valor Total: R$ 145.728,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e oito reais) Vigência: 12 meses.

Data de Emissão: 14 de outubro de 2026

JOSIELI DE OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador: 23D09652

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: F209A2B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2026

CAMARA DE VEREADORES DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí/RS, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na

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