DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
Contrato nº 199/2026
Contratante: Município de Triunfo Contratada: G.F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Termo aditivo n° 01
Objeto do contrato: Contratação da BANDA VANERA, para apresentação artística no evento "Triunfo em Festa 2026", conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto do termo aditivo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Primeira do contrato, especificamente quanto à data de realização do show, que passa a vigorar com a seguinte redação: ―CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de G.F. Produções Artísticas Ltda, para show da BANDA VANERA, a ser realizado na sexta-feira, dia 27 de novembro de 2026, como parte da programação do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na programação do evento.‖ CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: Em decorrência da alteração da data de realização do show, fica alterada a Cláusula Quinta do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 28 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 63AB9D53
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 5.044/2026 Processo de Inexigibilidade nº 332/2026 Inexigibilidade de Licitação n° 39/2026 Contrato nº 183/2026
Contratante: Município de Triunfo Contratada: TCHÊ GAROTOS LTDA
Termo aditivo n° 01
Objeto do contrato: Contratação de show musical com o grupo TCHÊ GAROTOS, que integra a programação oficial do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.
Objeto do termo aditivo: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Primeira do contrato, especificamente quanto à data de realização do show, que passa a vigorar com a seguinte redação: ―CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de show musical do grupo TCHÊ GAROTOS LTDA, com duração de 4 (quatro) horas, a ser realizado no sábado, dia 28 de novembro de 2026, como parte da programação do evento Triunfo em Festa 2026, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na programação do evento.‖ CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO: Em decorrência da alteração da data de realização do show, fica alterada a Cláusula Quinta do contrato, passando o instrumento a vigorar, quanto ao seu prazo, da data de sua assinatura até 29 de novembro de 2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas, observada a possibilidade de prorrogação nos termos do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo..
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: 8FA1A05C
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 4.180/2025
Processo Administrativo nº 218/2025
Pregão Presencial nº 73/2025.
Contrato nº 169/2025
Contratante: Município de Triunfo
Contratada: TÁXI MILKE LTDA
Termo aditivo n° 02
Objeto do contrato: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RS, conforme descrito na tabela abaixo:
| Item Quant. |
Unid | Descrição | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 6 5 |
Mês | Rota 60 F | 6.200,00 | 31.000,00 |
Objeto do termo aditivo CLÁUSULA ÚNICA – DO REAJUSTE PELO INDICE INPC: É objeto do presente termo aditivo o reajuste no valor referente ao contrato supracitado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, acumulado do período compreendido entre setembro de 2025 a agosto de 2026, equivalente a 3,983300%, o valor mensal reajustado passa a ser R$ 6.446,96 (seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), de acordo com a quilometragem rodada, conforme cálculos constantes da Planilha em anexo. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO ESSVEIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Mickaely Vasco Alves Código Identificador: EA12E53C
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 4.180/2025 Processo Administrativo nº 218/202
Pregão Presencial nº 73/2025. Contrato nº 170/2025 Contratante: Município de Triunfo Contratada: TÁXI MILKE LTDA
Termo aditivo n° 02
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