DOMRS 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436
| - 01 (uma) unidade - Cons. Tutelar, COMDICA e Defesa Civil; - 01 (uma) unidade - CREAS; - 05 (cinco) unidades - CRAS Municipais. |
||||
|---|---|---|---|---|
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 36HS Especificações: - Serviço de limpeza e conservação - CBO 5143; - Para serviço de limpeza e conservação dos locais onde são prestados os serviços referentes à área de atuação da SMAS, onde há a necessidade de escala 12 X 36 horas; - 36 horas semanais; - 180 horas mensais; - 03 (três) unidades - Abrigo Municipal Arco-Íris, Família Acolhedora e Nutrição. |
UNMES | 12 R$ 15.499,98 |
R$ 185.999,76 |
| 3 | SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SUPERVISÃO - 40H Especificações: - Serviço de limpeza, conservação e supervisão - CBO 5143; - Para serviço de limpeza e conservação dos locais onde são prestados os serviços referentes à área de atuação da SMAS e Supervisão; - 40 horas semanais; - 200 horas mensais; - 01 (uma) unidade (ASG Supervisor) - Sede SMAS. |
UNMES | 12 R$ 5.699,75 |
R$ 68.397,00 |
Conforme proposta financeira, documentos de habilitação jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica da empresa anexados aos autos referentes ao Processo Licitatório em questão, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação em referência, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, em 14 de outubro de 2026.
Registre-se e publique-se
Alvorada, 14 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Sabrina de Souza Cattani Código Identificador: 9B1FE8B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARICÁ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 459/2026
Dispõe sobre a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com fundamento no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal e nos arts. 4º, 29 e 30 da Lei Municipal nº 1.813, de 11 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da programação orçamentária à regular execução das ações e dos serviços municipais no exercício corrente;
DECRETA:
Art. 1º Ficam efetuadas, no orçamento do Município de Araricá, transposições, remanejamentos ou transferências de dotações orçamentárias, conforme a natureza da movimentação, no valor total de R$ 2.873.398,23 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), mediante os seguintes acréscimos e reduções:
I - acréscimos:
| Desp. | Or.Un.F.Sf. Proq. P/A | Categoria | Rec. | Rec. STN | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 748443 | 02.010.03.092.0113.2214 | 3.1.90.13 | 0001 | 500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 3.530,29 |
| 750107 | 02.010.03.092.0113.2214 | 3.3.90.46 | 0001 | 500 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 714,55 |
| 750319 | 02.010.06.182.0182.2217 | 3.3.90.32 | 0001 | 501 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 24.928,02 |
| 753028 | 02.010.04.122.0010.2211 | 3.3.90.46 | 0001 | 500 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.714,92 |
| 753207 | 02.010.04.122.0010.2211 | 3.3.90.36 | 0001 | 501 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 101,25 |
| 000305 | 03.010.04.123.0012.2311 | 3.3.90.39 | 0001 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.448,18 |
| 000308 | 03.010.04.123.0012.2311 | 3.1.90.13 | 0001 | 500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.159,41 |
| 000314 | 03.010.04.123.0012.2311 | 3.1.90.94 | 0001 | 500 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 3.655,42 |
| 748463 | 03.010.04.122.0115.2316 | 3.1.90.11 | 0001 | 500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.566,04 |
| 748475 | 03.010.04.122.0116.2312 | 3.1.90.13 | 0001 | 500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 65,58 |
| 748494 | 03.010.04.129.0117.2515 | 3.3.90.39 | 0001 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.314,00 |
| 750110 | 03.010.04.122.0115.2316 | 3.3.90.40 | 0001 | 500 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | 380,00 |
| 000401 | 04.010.04.122.0004.2411 | 3.1.90.11 | 0001 | 500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 6.450,61 |
| 000410 | 04.010.04.122.0004.2411 | 3.1.90.13 | 0001 | 500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.168,63 |
| 748599 | 04.010.04.131.0124.2414 | 3.3.90.39 | 0001 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.448,18 |
| 750184 | 04.010.04.122.0004.2412 | 3.1.90.94 | 0001 | 500 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 3.292,63 |
| 753045 | 04.010.04.122.0004.2411 | 3.3.90.36 | 0001 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 549,87 |
| 000510 | 05.010.04.121.0002.2519 | 3.1.90.13 | 0001 | 500 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.722,52 |
| 748641 | 05.010.04.121.0002.2511 | 3.3.90.39 | 0001 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.711,00 |
| 748649 | 05.010.04.121.0002.2511 | 4.4.90.52 | 0001 | 500 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 13.000,00 |
| 750127 | 05.010.04.121.0002.2519 | 3.3.90.46 | 0001 | 500 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 2.858,20 |
| 000604 | 06.010.12.122.0046.2611 | 3.3.90.30 | 0020 | 500 | MATERIAL DE CONSUMO | 265,00 |
| 002524 | 06.010.12.122.0046.2612 | 3.3.90.39 | 0020 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95.387,28 |
| 750266 | 06.010.12.122.0046.2612 | 3.1.90.94 | 0020 | 500 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 37.154,11 |
| 750311 | 06.010.12.361.0047.2613 | 3.3.90.39 | 0020 | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.700,00 |
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