DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°071/2025 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº009/2025-FMS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025-FMS

Objeto: Aditamento para alteração contratual ao CONTRATO Nº 071/2025- FMS , cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS - CNPJ nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVÇOS LTDA - CNPJ nº 46.360.858/0001-68. ALTERAÇÃO: Fica atualizada a Cláusula 8.6 do Contrato nº 071/2025-SECP/FMS, que previa a irreajustabilidade dos valores pactuados, por incompatibilidade com o item 20.0 do Projeto Básico integrante do Processo Licitatório nº 009/2025-FMS (Concorrência Eletrônica nº 002/2025-FMS), o qual já assegurava a possibilidade de reajustamento. Passa a vigorar a Cláusula 8.6 com a seguinte redação: "O valor do contrato poderá ser reajustado após o período de 12 (doze) meses, contados da data-base vinculada ao orçamento estimado facultando-se a utilização do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC-DI, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, ou outro índice específico ou setorial que melhor retrate a efetiva variação de custos dos serviços licitado, aplicável exclusivamente ao saldo contratual a executar, nos termos do art. 92, V, e do art. 25, §7º, da Lei nº 14.133/2021 e do item 20.0 do Projeto Básico".

no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 48.447.897/0001-22, Objeto : . VALOR: R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 10 de setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 8E51522B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 097/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026-SECP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 097/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 24.864.422/000173, Objeto : . VALOR: R$2.330,00 (dois mil e trezentos e trinta reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 10 de setembro de 2026.

Garanhuns, 15 de Setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretaria de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: BE6410B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 095/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026-SECP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 095/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 11.957.607/000180, Objeto : . VALOR: R$13.197,30 (treze mil e cento e noventa e sete reais e trinta centavos). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 10 de setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 4AB85AE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 096/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026-SECP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 096/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: ALPHAMEDIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: E06B44E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 098/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026-SECP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 098/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: CAMPELO MAGALHAES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 09.467.823/0001-04, Objeto : . VALOR: R$17.770,00 (dezessete mil e setecentos e setenta reais). O prazo Contratual para o fornecimento deste objeto será até 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Garanhuns, 10 de setembro de 2026.

CATARINA FABIA TENÓRIO FERRO Secretário(a) de Saúde

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 33FAFC03

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 099/2026-SECP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026-SECP/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-SECP/FMS

CONTRATO Nº 099/2026-SECP/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 09.342.856/0001-10. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 40.876.269/000150, Objeto : . VALOR: R$35.190,98 (trinta e cinco mil e cento e

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