DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2026, EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 225/2026, PROCESSO Nº 226/2026 – CPL IV, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA WILLIAM SAFONA, PARA APRESENTAÇÃO NO IGARAFEST 2026, EM ALUSÃO AOS 491 ANOS DA CIDADE DE IGARASSU/PE, A SER REALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude. CONTRATADA: DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.685.527/0001-14. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0219; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021901; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.061; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: C74D907F

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 373/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 222/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA USF - ENCANTO, LOCALIZADO NA RUA FERA FERIDA, N° 07, QUADRA 09, LOT. ENCANTO, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU/PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU. CONTRATADA: Sr. JAIRO DA SILVA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 024..-23. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) perfazendo um valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0301; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030101; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.014; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.36.00; FONTE DE RECURSO: 1.600.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:* 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: CBBCB6A0

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 374/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, INCLUSOS OPERADOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria da Cidade. CONTRATADA: T1 COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.244.189/000123. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.132.315,84 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e quinze reais, e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0213; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021302; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.071; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 7486E922

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.

OBJETO: eventual e parcelada de 23.000 (vinte e três mil) cestas básicas, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas à concessão de benefício eventual a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.635/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas Sociais e Educação Profissional. CONTRATADA: RIM COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.169.961/0001-98. VALOR DO CONTRATO: R$ 274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 0303; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 030300; AÇÃO GORVERNAMENTAL: 2.132; DESPESA ORÇAMENTARIA: 3.3.90.32.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 48F46C08

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026, DISPENSA EMERGENCIAL Nº 011/2026.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COM CARROCERIA FIXA, CAPACIDADE 3,5T, EQUIPADO COM CESTO AÉREO E 01 (UM) VEÍCULO GUINDAUTO HIDRÁULICO, COM OPERADOR, INCLUSOS COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Iluminação Pública, Tecnologia da Informação e Inovação. CONTRATADA: ELETROVIDA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 21.144.018/0001-37. VALOR DO CONTRATO: R$ 347,716,80 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0213; UNIDADE: 021303; AÇÃO GOVERNAMENTAL: 2.077; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.751.0000. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: E3E1D5AB

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 384/2026, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DA INEXIGIBILIDADE Nº 226/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM NABUCO, N° 102, CENTRO, IGARASSU/PE, CUJA FINALIDADE É O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU. CONTRATADA: Sra. PAULA MIRELLA ALVES DE MORAIS, inscrita no CPF/MF sob o nº 034..-40. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) perfazendo um valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 79