DOMPE 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4203

OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGUROS E DEMAIS INSUMOS, DESTINADA AO APOIO DAS AÇÕES DE PODAÇÃO, MANUTENÇÃO URBANA E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, para a contratação da empresa: PE LOCAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº: 07.602.126/000185 , com endereço fixo na Rod PE 15 nº 120, Arthur Lundgren II, Paulista-PE, CEP: 53.416-220, no valor total de R$ 8.394.896,64 (oito milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

O referido processo deverá ser publicado em imprensa oficial como condição para eficácia dos atos.

Por fim, deverá à contratada, manter durante toda a execução do contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de habilitação exigidas no instrumento convocatório.

Designar os servidores a seguir descritos, como Gestor e Fiscal do Contrato n° 044/2024-FMS, respectivamente: Sra. Sandrine Vieira da Silva Andrade, Secretária Executiva de Saúde, Matrícula 49.422, Gestor; Sr. Ivanildo Anderson Firmo Soares, Diretor de Tecnologia da Informação, Matrícula 47.509, Fiscal. O Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS, E SERVIDORES, INCLUSIVE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA.

A presente Portaria SUBSTITUI a Portaria SECSAÚDE Nº 034/2024.

Registre-se, Publique-se.

Paulista/PE, 14 de outubro de 2026.

Paulista, 01 de outubro de 2026.

AGRAILSON CARLOS DA SILVA Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Rogerson Silva Fonseca Código Identificador: 9AAC770C

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: A39B9BAA

SECRETARIA DE SAÚDE

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 - FMS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: PREVINORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.106.699/0002-24

Considerando os motivos expostos na C.I nº 0116/2026 da Superintendência de Regulação Assistencial , que solicita e justifica a elaboração do presente Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato n° 020/2025 - FMS , referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE CARDIOLOGIA E APARELHO DIGESTIVO A FIM DE ATENDER A DEMANDA REPRIMIDA EM FILA DE ESPERA, DOS MUNÍCIPES DO PAULISTA , fica prorrogado o prazo do referido instrumento contratual por um período de 12 (doze) meses , contados a partir de 03 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027 , bem como seu valor, correspondendo ao valor total anual estimado de R$ 542.160,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta reais), tendo como fundamento a Cláusula Segunda do Instrumento contratual e o art. 106 da Lei nº 14/133/2021.

Paulista/PE, 28 de setembro de 2026.

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: E6E855B4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SECSAÚDE Nº 043/2026

PORTARIA SECSAÚDE Nº 043/2026

DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 164/2023 - FMS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.

A Secretária de Saúde do Município, nomeada pela Portaria Nº 4022/2025, datada em 20/10/2025, Sra. Sônia de Arruda Oliveira Moura , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE :

Designar os servidores a seguir descritos, como Gestor e Fiscal do Contrato n° 164/2023-FMS, respectivamente: Sra. Sandrine Vieira da Silva Andrade, Secretária Executiva de Saúde, Matrícula 49.422, Gestor; Sr. Ivanildo Anderson Firmo Soares, Diretor de Tecnologia da Informação, Matrícula 47.509, Fiscal. O Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO (DIRETORIA DE TECNOLOGIA) PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE HARDWARE (IMPRESSORAS) NA FORMA DE OUTSOURCING PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA-PE.

A presente Portaria SUBSTITUI a Portaria SECSAÚDE Nº 066/2023.

Registre-se, Publique-se.

Paulista, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA SECSAÚDE Nº 042/2026

PORTARIA SECSAÚDE Nº 042/2026

DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 044/2024 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2024.

A Secretária de Saúde do Município, nomeada pela Portaria Nº 4022/2025, datada em 20/10/2025, Sra. Sônia de Arruda Oliveira Moura , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE :

SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Tatiane Regina de Jesus Dos Santos Código Identificador: 7F9E4A5C

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADM: Nº 025/2026

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