DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

COM EXTENSÃO DE 260,00M – AMPLIAÇÃO DE METAS – CONVÊNIO Nº 81/2024/PGE-DERADM.

EMPRESA: MJ CONSTRUÇÕES LTDA

Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 7CECCF0A

CNPJ: 07.783.504/0001-74

DA VIGÊNCIA: O objeto do presente termo de contrato é a ―PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, CONTEMPLANDO MEIO -FIO E SARJETA, COM EXTENSÃO DE 260,00M – AMPLIAÇÃO DE METAS – CONVÊNIO Nº 81/2024/PGE -DERADM‖.

DO VALOR: O valor global do presente contrato importa em R$ 327.051,54 (trezentos e vinte e sete mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos ).

Monte Negro - RO, 14 de outubro de 2026.

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 474ABB3D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4826, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação dos candidatos habilitados em concurso público conforme Edital n. 01/2025, homologado através do Decreto n. 4189 publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 21 de agosto de 2025 para fins de preenchimento de vagas no quadro de servidores do município de Monte Negro e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerandoa homologação do concurso público, homologado através do Decreto n. 4189, publicado em 17 de agosto de 2025, visando suprir as necessidades deste Município;

Considerando a necessidade da convocação imediata de servidores, visando suprir as necessidades da Secretaria: SEGAFIN;

Considerando o recebimento do Memorando de convocação ID. 3.1E0.20B de 09 de outubro de 2026, que solicita a convocação em caráter de urgência.

D E C R E T A

Art. 1º - Nomeia a partir de 15/10/2026, os candidatos relacionados no presente Decreto, em seu respectivo cargo.

Art. 2º - Os candidatos deverão comparecer na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, 2272 - Setor 02, no horário das 08h00min às 12h00min , a fim de entregar a documentação constante no Edital de convocação n. 037.2026. Art. 3º - Deverá a Coordenadoria de Recursos Humanos lavrar o termo de posse, conforme a apresentação da documentação comprovando a aptidão ao cargo.

Art. 4º - O candidato que não comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, será automaticamente, exonerado do cargo.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.

GABINETE DO PREFEITO EDITAL N. 37/2026 - CONVOCAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N. 37/2026 - CONVOCAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO

O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, convoca os seguintes candidatos aprovados em Concurso Público conforme Edital n. 01/2025 publicado em 13 de março de 2025 e homologado através do Decreto n. 4189, publicado no Diário Oficial dos Municípios – AROM em 21 de agosto de 2025, visando atender as necessidades das Secretarias: SEMUSA e SEMED, a se apresentarem na Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Monte Negro, localizado na AV. Presidente Juscelino Kubitschek, 2272 - Setor 02 para apresentação, entrega de documentos e POSSE nos respectivos cargos pertencente ao quadro de Pessoal deste Município, munidos dos originais e cópias dos documentos abaixo relacionados e/ou cópias devidamente autenticadas. O não comparecimento do candidato no prazo acima citado será considerado desistência, podendo a bem da Administração convocar os Classificados remanescentes.

DA DOCUMENTAÇÃO

– O Candidato deverá apresentar os documentos exigidos no Item 1.2 deste Edital, em horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), ), no prazo de *30 (trinta) dias corridos a contar da data de publicação do presente Edital, podendo ser prorrogado por igual período mendiante requerimento devidamente assinado pelo candidato . - O candidato deverá APRESENTAR E ORDENAR OBRIGATORIAMENTE, ORIGINAL E CÓPIA DOS DOCUMENTOS comprobatórios exigidos neste item , sendo as autenticações realizadas por servidor público do Município de Monte Negro/RO :

Documento oficial de identificação com foto (RG), conforme estabelecido neste Edital;

Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento oficial que conste o número do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, impresso a partir do endereço eletrônico da Secretaria da Receita Federal do Brasil ou emitido pela entidade conveniada no ato da inscrição, desde que acompanhado de documento de identificação do inscrito; Endereço de Email;

Número de Telefone para contato;

Comprovante de registro no conselho da categoria para profissões regulamentadas;

Título de Eleitor com comprovante de votação na última eleição dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação da Justiça Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral, acompanhada do Título de Eleitor obtida em cartório eleitoral ou na página oficial do Tribunal Superior Eleitoral: https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-dequitacao- eleitoral;

Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (pág. da identificação e fotografia);

Certificado de Reservista de 1ª e 2ª categorias ou documento equivalente (Certificado de Alistamento Militar - CAM, Certificado de Dispensa de Incorporação - CDI, Certificado de Isenção), se do sexo masculino. Obrigatório para candidato que entre 1º de janeiro do ano em que completar 19 anos de idade e 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos;

IVAIR JOSE FERNANDES Prefeito 2025/2028

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