DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340
FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ Pregoeira/Agente de Contratação Decreto n. 336/2025
Publicado por: Franciane do Amaral Alencar Ramirez Código Identificador: EE22D2BA
GABINETE DO PREFEITO CONCESSÃO DE DIARIA - ADEILSON PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA CNPJ: 63.787.097/0001-44
Proposta e Concessão de Diárias GABINETE DO PREFEITO
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA |
PROPOSTO MUNICIPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Função/M | atrícula |
| Ezequiel Saldanha | Prefeito | |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) Adeilson Pereira |
Cargo/Função/M Matricula: |
atrícula |
| CPF Identidade |
Banco Agência |
Conta Corrente |
| - / |
DADOS DA VIAGEM
Destino Data de Início Data de Retorno Porto Velho Meio de Transporte 15 DE OUTUBRO 16 DE OUTUBRO Motivo da Viagem: SOLICITA - SE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE 1,5 (UMA) DIÁRIAS e MEIA EM FAVOR DO SERVIDOR ACIMA, O MESMO ESTARÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO NOS DIA 15 E 16 DE OUTUBRO 2026, SENDO QUE NO DIA 16 DE OUTUBRO ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM CURSO LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI 14.133/2021. RETORNO PREVISTO NO DIA 16 APÓS O EVENTO.
Proponente: ___ Ezequiel Saldanha Data: //___ prefeito
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 1,5 | 590,40 | 885,60 | 0,00 | 885,60 |
Publicado por: Mirielle Gonzalves Pinto Código Identificador: 2849026C
PROCURADORIA JURIDICA PORTARIA N. 165/2026
PORTARIA N. 165/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
―Estabelece regime de adiantamento a Sra. FABIANA PORTILHO SENHORINHO.‖
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso I da Lei Orgânica do Município, com fundamentos contidos no processo eletrônico n. 615/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer regime de adiantamento para a Sra. FABIANA PORTILHO SENHORINHO , Secretária Municipal de Educação. Os recursos necessários serão para atender necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Educação, sendo as despesas de caráter excepcionais e imprevisíveis que não podem ser subordinadas aos procedimentos normais.
Art. 2º Fica o regime de adiantamento concedido através da Funcional Programática: 02.004.12.122.0002.2017, para suprimento de consumo e serviço a ser lançado no elemento de despesa abaixo relacionado, por meio do Processo Eletrônico n. 615/2026.
Elementos:
3.3.90.30 – Material de Consumo ........................ R$ 12.000,00 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica ............................... R$ 10.000,00
Art. 3º O período do regime de adiantamento concedido será de 30 (trinta) dias para aplicação contado da disponibilização do recurso financeiro ao servidor, e 20 (vinte) dias para prestação de contas,
conforme prevê o Artigo 6º e Capítulo V do Decreto n. 190/2014, que regulamenta a Lei n. 632/2014.
Art. 4º Os processos e demais expedientes relativos aos adiantamentos, após sua aplicação e devida prestação de contas final, ficarão arquivados na Contabilidade à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente) EZEQUIEL SALDANHA Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por: Claudiney Quirino de Souza Código Identificador: DD3A5222
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCESSÃO DIARIA - FRANCIANE DO AMARAL - PORTO VELHO
Proposta e Concessão de Diárias
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO PROPO Unidade/Órgão Requisitante:PREFEITURA MUNIC |
STO IPAL DE URUPÁ |
|
|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) | Cargo/Funçã | o/Matrícula |
| MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA | SECRETÁRI | O MUNICIPAL |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ |
Cargo/Funçã CONTROLA |
o/Matrícula DOR |
| CPF Identidade Ban |
co Agência |
Conta Corrente |
| .564.072-* / DADOS DA VIAGEM** |
||
| Destino PORTO VELHO/RO Meio de Transporte |
Data de Início 15/10/2026 |
Data de Retorno 16/10/2026 |
Motivo da Viagem: A servidora estará se deslocando a cidade de porto velho para participar do CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI (LEI Nº 14.133/2021): DO PLANEJAMENTO À FISCALIZAÇÃO, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2026, no Auditório da OAB, localizado na Rua Paulo Leal, n. 1300, – Bairro Nossa Sra Das Graças, em Porto Velho – RO, no horário das 8h às 18h.
Proponente: MATEUS ALVES GONÇALVES SANTANA (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO)
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| QUANTIDADE | DIARIAS | VALOR UNITARIO |
VALOR TOTAL |
DESCONTO | VALOR LÍQUIDO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1,5 | DIARIA | R$ 590,40 | R$ 885,60 | 0,00 | R$ 885,60 |
Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: 5E9B6AC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 029-2026 - SELETIVO - SEMEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº: 029/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº: 001/2025 PROCESSO Nº: 803/2025
A Prefeitura Municipal de Urupá, através do Senhor Prefeito EZEQUIEL SALDANHA , no uso de suas atribuições legais de acordo com termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, das Leis Municipais n° 692/2015, n° 693/2015, n° 695/2015, n° 696/2015 e da Lei Municipal n° 1.063 de 26 de junho de 2023, que autorizou a contratação emergencial e demais cominações legais aplicáveis à espécie, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado realizado pela Prefeitura do Município de Urupá, conforme Edital n° 001/2025 e retificações destinados a promover a contratação de pessoal para atuarem junto a Secretaria Municipal de Educação, por tempo determinado, para atender à necessidade excepcional de interesse público, conforme ordem de classificação e de acordo com as solicitações e justificativas das secretarias anexados aos IDS n. 324569, contida no processo n. 803/2025.
CANDIDATOS PARA CONVOCAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/arom 160