DOMRO 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 034/CMS/NM/2026

RESOLUÇÃO Nº 034/CMS/NM/2026

Nova Mamoré-RO, 08 de outubro de 2026.

―Dispõe sobre a aprovação do Ofício nº 196/SEMUSA/2026, referente a aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2026, quanto aos relatórios financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde‖.

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, instituído pela Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução nº 453/CNS/2012, como também suas competências atribuídas no Regimento Interno.

Considerando a reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2026, no auditório da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com início às 09h41min, para deliberação e votação dos itens da pauta com a presença da maioria dos Conselheiros.

Considerando a apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2026, quanto aos relatórios financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, apresentado pelo Secretário Municipal de Saúde, durante a reunião do conselho.

RESOLVE:

Art. 1º - Ser favorável à aprovação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2026, quanto aos relatórios financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo:

Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre 2026

SUMÁRIO

1. Identificação

• 1.1. Informações Territoriais

1.2. Secretaria de Saúde

1.3. Informações da Gestão

1.4. Fundo de Saúde

1.5. Plano de Saúde

1.6. Informações sobre Regionalização

1.7. Conselho de Saúde

1. Introdução

2. Dados Demográficos e de Morbimortalidade

3.1. População estimada por sexo e faixa etária

3.2. Nascidos Vivos

3.3. Principais causas de internação

3.4. Mortalidade por grupos de causas

1. Dados da Produção de Serviços no SUS

4.1. Produção de Atenção Básica

• 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos

4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização

• 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos

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