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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 62

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

DESCRITOS NO LOTE 01, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS E MATERIAIS PREVISTOS NO LOTE 02..

Valor Total: R$ 120.138,92 (Cento e Vinte Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). Assinaturas: Sr. Junior Motter, VAGNER PERBONI. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Data da Assinatura :07/10/2026.

Publicado por: Adriano Effting Código Identificador: F656D18B

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 480/2026 - DRH

PORTARIA N.º 480/2026-DRH

SÚMULA: Nomeia Servidora para ocupar Cargo em Comissão do Quadro Único de Pessoal.

DANIELE MOSSI

Agente de Contratação

Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: 0530DCAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 274

DECRETO 274/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.

Decreta:

O Prefeito Municipal de Cafelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Art.1º NOMEAR em 01/10/2026 SIRLEI BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o Cargo em Comissão de CUIDADOR SOCIAL , símbolo CC-6 do Quadro Único de Pessoal, do Município de Cafelândia.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data supracitada.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, em 14 de outubro de 2026.

JUNIOR MOTTER

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU

07.006 DEPARTAMENTO DE DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR

07.006.12.365.0021.2.052 DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR.

3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 4.080,00

Total Suplementação: 4.080,00

Prefeito Municipal

Publicado por: Elisa Aparecida Dos Santos Candido Código Identificador: 426E2C34

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:

Redução

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 148/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 03 de novembro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular com cobertura completa e assistência 24h para os veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC e Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Pessoa com Deficiência – SEMIPCD. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].

Califórnia, 14 de outubro de 2026.

07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.006 DEPARTAMENTO DE DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR

07.006.12.366.0021.2.052 DISTRIBUICAO DA MERENDA ESCOLAR.

3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 4.080,00

Total Redução: 4.080,00

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 14 de outubro de 2026.

PAULO SÉRGIO CHILEIDE

Prefeito

Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 8E2A0BA4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 275

DECRETO 275/2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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