Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 81

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

ARTIGO 1º - A aprovação de subdivisão de Uma área de terras medindo 300,00m², Constante do lote nº 14 da Quadra nº 06, Bairro Loteamento Jardim Europa I do Município de Centenário do Sul-PR, contendo como benfeitorias uma casa de alvenaria medindo 75,69m², localizada à Rua Rua Itália, nº 339, conforme matrículanº 1.091 do RI Centenário do Sul, a ficar com as seguintes denominações, medidas, confrontações e divisas:

LOTE 14A- Pela frente confronta-se com a RuaItália, numa distância de 6,00 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 14Bnuma distância de 25,00 metros,pelos fundos confronta-se o lote 12numa distância de 6,00metros e pelo lado esquerdo confronta-se com o lote 13 numa distância de 25,00metros. Totalizando uma área de 150,00m², contendo como benfeitorias uma casa de alvenaria medindo 75,69m².

LOTE 14B - Pela frente confronta-se com a Rua Itália, numa distância de 6,00 metros, pelo lado direito confronta-se com o lote 15 numa distância de 25,00 metros,pelos fundos confronta-se o lote 12 numa distância de 6,00 metros e pelo lado esquerdo confronta-se com o lote 14A numa distância de 25,00 metros. Totalizando uma área de 150,00m², sem benfeitorias.

ARTIGO 2º - O projeto de desmembramentoa que se refere este decreto foi aprovado pela Secretaria de Administração.

2811/2015 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Centenário do Sul);

Considerand o que o resultado da avaliação de desempenho da referida servidora foi satisfatório;

RESOLVE :

Art. 1º. Reconhecer a estabilidade no serviço público, a partir de 19/07/2026 à servidora Flavia Valéria Monteiro , ocupante do cargo de Professor de Educação Física, em razão de sua aprovação na avaliação de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Centenário do Sul, 13/10/2026

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 00BC2DFE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 106/2026

Portaria nº 106/2026

ARTIGO 3º - São declaráveis edificáveis os Lotes4A e 4B, do perímetro urbano deste município e comarca, revogadas às disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, aos14dias do mês de outubro de 2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 9D1A2DCB

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 085/2026

EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 085/2026

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ , através do presente EDITAL , torna público a DESCLASSIFICAÇÃO PELA COTA AFRO do(a) candidato(a), no concurso publicado pelo edital nº 001/2025.

CANDIDATO(A)	CLASSIFICAÇÃO	CARGO
REGI APARECIDA PARANHOS DA SILVA MELO	21° AFRO	Educador(a) Infantil

Centenário do Sul/PR, 13 de Outubro de 2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: BDF61387

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 105/2026

Portaria nº 105/2026

Reconhece a aprovação no estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público à servidora Flavia Valéria Monteiro.

Considerando que desde a posse da servidora supra até o presente momento já se decorreram três anos;

Considerando que a referida servidora foi avaliada em estágio probatório conforme determinam os artigos 20 e seguintes da Lei nº

Reconhece a aprovação no estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público à servidora Elisangela Batista Moura.

Considerando que desde a posse da servidora supra até o presente momento já decorreram três anos;

Considerando que a referida servidora foi avaliada em estágio probatório conforme determinam os artigos 16 e seguintes da Lei nº 2.583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul);

Considerand o que o resultado da avaliação de desempenho da referida servidora foi satisfatório;

RESOLVE :

Art. 1º. Reconhecer a estabilidade no serviço público a partir de 06/09/2026 à servidora Elisangela Batista Moura , ocupante do cargo de assistente social, em razão de sua aprovação na avaliação de desempenho e pelo decurso do prazo legal de três anos.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Centenário do Sul, 13/10/2026.

MELQUIADES TAVIAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Faustina da Silva Código Identificador: 88C16D3B

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 107/2026

Portaria nº 107/2026

Reconhece a aprovação no estágio probatório com a conseqüente estabilidade no serviço público ao servidor José Aparecido de Oliveira.

Considerando que desde a posse do servidor supra até o presente momento já se decorreram três anos;

Considerando que o referido servidor foi avaliado em estágio probatório conforme determinam os artigos 20 e seguintes da Lei nº 2811/2015 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Centenário do Sul);