DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637
PROJUR DECRETO Nº 480/2026 DATA: 14.10.2026 EMENTA: NOMEIA DIRETORA DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, consoante dispositivos da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017 e alterações, e, considerando o memorando on-line sob o nº 023/2025,
DECRETA:
Art. 1° Fica nomeada CÁSSIA CASSIANE DE OLIVEIRA MENEZES , portadora da CI/RG nº XX.753.11X-X SESP/PR, para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria de Proteção Social Básica, símbolo CC-02, a partir de 15 de outubro de 2026, com atribuições descritas no artigo 101 da Lei Municipal nº 2.024 de 26.09.2017, cuja remuneração dar-se-á nos termos da Legislação em vigor.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 15 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: FD8CBBAB
PROJUR
DECRETO Nº 481/2026 DATA: 14.10.2026 EMENTA: EXONERA A PEDIDO LAUDICEIA MARTINS DOS REIS CARNEIRO DA SILVA, DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Guaíra, consoante dispositivos do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.246/2003, e, considerando o memorando online sob o nº 116/2025,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido LAUDICEIA MARTINS DOS REIS CARNEIRO DA SILVA, matrícula 29490-05, admitida em 16/01/2004, concursada para o cargo de Professor de Educação Infantil, lotada na Diretoria de Educação/Ensino Infantil - Fundeb 70% - Efetivos, com desligamento em 15/10/2026, sendo seu último dia de trabalho, com vacância do cargo até então ocupado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 15 de outubro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: D7C5BA6E
4.422/2017, 085/2025, 956/2025, 2.374/2025, 3.637/2025 e 3.838/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Concede Férias aos Servidores Públicos Municipais, mencionados a seguir:
| Nome | Matrícula | Período Aquisitivo |
Início/Final |
|---|---|---|---|
| Giovana Gabriel da Silva | 30604-01 | 2024/2025 | 23/11/2026 a 02/12/2026 |
| Gustavo Alexandre Bey | 16594-05 | 2024/2025 | 19/10/2026 a 17/11/2026 |
| Ivonete Guilherme Rosa Santos | 17981-02 | 2025/2026 | 02/11/2026 a 01/12/2026 |
| Lucilia Witzke | 566-01 | 2025/2026 | 30/11/2026 a 10/12/2026 |
| Marleide Belegante | 18830-03 | 2025/2025 | 11/11/2026 a 25/11/2026 |
| Sandra Padilha Martins Natalino | 24627-01 | 2024/2025 | 26/10/2026 a 14/11/2026 |
Art. 2º Que a Diretoria de Pessoal tome as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI
Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 7F08F28E
PROJUR PORTARIA Nº 623/2026 DATA: 14.10.2026 EMENTA: REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 518/2026 DE 25/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os memorandos online sob os nºs 023/2025 e 2.335/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada parcialmente a Portaria nº 518/2026 de 25 de agosto de 2026, referente ao período de licença especial da servidora pública municipal, conforme segue:
| Nome | Função | Matrícula | Período aquisitivo | Período revogado | |
|---|---|---|---|---|---|
| Cassia Cassiane Oliveira Menezes |
de | Professor de Educação Infantil |
22381-05 |
2021/2026 | 15/10/2026 a 25/11/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 14 de outubro de 2026.
GILEADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal
Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: EDCE5B7E
PROJUR
PROJUR
PORTARIA Nº 622/2026 DATA: 14.10.2026 EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os memorandos online sob os n°s
PORTARIA Nº 624/2026 DATA: 14.10.2026 EMENTA: TRANSFERE DE LOTAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Guaíra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o memorando online sob o nº 023/2025,
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