Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 479

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Paraná ,|15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637|| |---|---|---|---| |27.001.14.422.3501.2.028||FUNDO MUN DA POLITICA DA MULHER|| |580 - 4.4.90.51.00.00|2324|OBRAS E INSTALAÇÕES
|366.002,41| |88||ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO|| |88.001||ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO|| |88.001.28.846.0000.2.335||INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS|| |607 - 3.3.90.93.00.00|000|INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|8.800,00| |||Total Suplementação:|9.392.109,42|

Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, Anulação de dotações;

Redução 07 SECRETARIA DE EDUCAÃO
Ç 07.001 DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.12.361.1201.2.077 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 51 - 3190110000 104 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62974173
..... ., 70 - 4.4.90.51.00.00 104 OBRAS E INSTALAÇÕES 231.000,00
70 - 4.4.90.51.00.00 11040 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00 07002 DEPTO DE EDUCACAO INFANTIL
. 07.002.12.365.1201.2.117 MANUTENCAO DAS CMEIS MUNICIPAIS
75 - 3.1.90.11.00.00 101 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.752.874,09 85 - 3.3.90.32.00.00 184 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00
93 4490520000 11040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000
- ..... ., 07.005 DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
07.005.12.361.1201.2.103 MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
102 - 3390300000 107 MATERIAL DE CONSUMO 7000000
..... ., 104 - 3.3.90.34.00.00 104 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 30.000,00
08 SECRETARIA DE SAUDE 08.001 FUNDO MUNIC SAUDE/DEPARTAMENTO MÉDICO
08.001.10.301.1001.2.131 PROGRAMAS DE ESPECIALIDADES MUNICIPAIS
119 - 3.3.90.30.00.00 303 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 122 - 4.4.71.70.00.00 303 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.000,00
08.001.10.301.1001.2.143 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE Ã
141 - 3.3.90.34.00.00 494 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇO 320.000,00 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.08.244.0801.2.002 BLOCO GESTAO DO SUAS
191 - 3.3.30.93.00.00 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.000,00
205 - 4.4.90.51.00.00 2324 OBRAS E INSTALAÇÕES 366.002,41 10.001.08.422.0801.2.080 FUNDO MUN DOS DIREITOS HUMANOS (PESSOAS EM SITUAÇÃO RUA,POVOS ORIGINARIOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS, LGBTQIAPN+)
219 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 221 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
222 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
223 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.159,95
10.001.08.422.0801.2.107 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 230 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 10002 DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS
. 10.002.08.244.0801.2.003 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Redução 232 - 3.3.71.70.00.00 1000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
238 - 3.3.72.40.00.00 1000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00 Ã
241 - 3.3.90.34.00.00 1000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇO 10.000,00
244 - 3.3.90.48.00.00 1000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
245 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
246 - 4490520000 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500000
..... ., 10.002.08.244.0801.2.008 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 248 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28.000,00
248 - 3.1.90.11.00.00 2051 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.00000
, 249 - 3.1.90.13.00.00 1000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 11.000,00 256 - 3.3.90.36.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.200,00
257 - 3.3.90.39.00.00 2048 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000,00
11 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.001 DEPTO DE SERVIÇOS URBANOS
11.001.15.451.1601.1.008 VIAS URBANAS: GARANTIR ACESSIBILIDADE URBANA 274 - 3390930000 1000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1000000
..... ., 275 - 4.4.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
276 - 4.4.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
277 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 23.800,00 110011545116011011 CONSTRUÇÃO AMPL REFORMA CONSERV PRAÇAS BOSQUE E ÁREAS PÚBLICAS
...... , , ,, 283 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00
11.001.15.452.1601.2.017 ADMINISTRAÇÃO DA SEC DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 284 - 3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.00000
, 12 A AÃ AA
SEC DE TECNOLOGI, INOVÇO E PLNEJMENTO 12.002 DEPTO DE PLANEJ ESTRATEGICO ECONOMICO- FIN 12.002.04.121.1401.2.039 ADM DA SEC DE PLANEJAMENTO E DESENV ECONÔMICO
327 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.000,00
21 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 21.002 DEPTO ESTUDOS ECOLÓG DE PRESERV E EDUC AMBIENTAL
21.002.18.541.1801.2.462 ADMINISTRAÇÃO SEC ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE Õ
445 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇES 13.000,00 22 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RURAIS
22.001 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RURAIS
220010412231012141 ADMINISTRAÇÃO SEC MUNIC VIAÇÃO E SERV RURAIS
...... 476 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 Redução