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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 15/10/2026 · pág. 632

DOMPR 15/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3637

Objetivo:
Formar a reservapara contingências.
Função: 99-Reservas
Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Municipio de Saudade do Iguacu-PR
LDO 2027 Município de Saudade do Iguaçu - 2027 - Alteração Legal 1
Anexo IV - Metas e Prioridades da Administração Municipal
Dados Aprovadospelo Legislativo
Exercício: 2027
Situação: Aprovada na Integra
Fundamento Legal: 1720
Data: 09/10/2026
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Descrição Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Fiscais (R$ 1)
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Projeto
Reserva Financeirapara Contingências e Riscos
VF
680.000,00
Situação: Em Elaboração
Objetivo da Ação: Formação de reserva financeirapara fazer frente a futuras contingências.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
680.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
680.000,00
Unidade Responsável:
04.02 - FUNDO MUN DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCI
Programa:
6 - SAUDADE DO IGUAÇU COM MAIS MORADIAS
Tipo:
Finalístico

Objetivo:
Ampliar o acesso à moradia comqualidade,promovendo dignidade e segurança habitacionalpara apopulação mais vulnerável.
Função: 16-Habitação
Subfunção: 482-Habitação Urbana
Descrição Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Fiscais (R$ 1)
1.011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS
Projeto
Unidade Habitacional Construida/Reformada
und
67.000,00
Situação: Em Elaboração
Objetivo da Ação: Contrução e reforma de undades habitacionaispara osprogramas de habitação de interesse social do município.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA
67.000,00
Unidade Responsável:
05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa:
8 - SAUDADE DO IGUAÇU COM MAIS EDUCAÇÃO
Tipo:
Finalístico
Objetivo:
Promover uma educação pública de excelência, assegurando acesso universal e equitativo à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com políticas voltadas à permanência e ao sucesso escolar. O programa busca qualificar continuamente os profissionais da educação, ampliar e
modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades escolares e oferecer suporte psicossocial aos estudantes e suas famílias. Além disso, visa fortalecer a gestão democrática, a inclusão e a equidade, garantindo que as metas do Plano Municipal de Educação sejam cumpridas e
que a aprendizagem seja significativa e transformadorapara todos os alunos.
Função: 12-Educação
Subfunção: 122-Administração Geral
Descrição Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Fiscais (R$ 1)
2.023 - ATIVIDADES DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Atividade
Apoio Administrativo
Outras
377.000,00
Situação: Nova
Objetivo da Ação: Manutenção das atividades degestão da educaçãopela Secretaria Municipal de Educação.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total
1,00
Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Descrição Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Fiscais (R$ 1)
1.004 - CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto
Obra Construida/Ampliada
M2
60.000,00
Municipio de Saudade do Iguacu-PR
LDO 2027 Município de Saudade do Iguaçu - 2027 - Alteração Legal 1
Anexo IV - Metas e Prioridades da Administração Municipal
Dados Aprovadospelo Legislativo
Exercício: 2027
Situação: Aprovada na Integra
Fundamento Legal: 1720
Data: 09/10/2026
Tipo: Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Situação: Nova
Objetivo da Ação: Realizar obras de construção e ampliaçãopara ao ensino fundamental.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Ttl
oa
20,00

Função: 12-Educação
Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Descrição Ação
Tipo
Produto (Bem ou Serviço)
Unidade Medida
Metas Fiscais (R$ 1)




2.026 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Atividade
Alunos Atendidos
Pessoas
7.255.845,00
Situação: Em Elaboração
Objetivo da Ação: Manutenção dos serviços de Ensino Fundamentalpara os alunos doprimeiro aoquinto ano, incluindo as atividades do ensino em tempo integral.
Metas Físicas / Análise Acumulativa
Total

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