DOERN 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 16 de outubro de 2026

20 - Ano 93 • Nº 16.258

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910261.000216/2026-78, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a DJALMA BARTOLOMEU DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 167.385-8, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 10/08/2021 a 10/08/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910055.000677/2026-86, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a JHEAN MEDEIROS ELOI DE SOUZA, matrícula nº 168.122-2, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 16/01/2017 a 16/01/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910253.000040/2026-53, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a ADEMIR SILVA CAMARA, matrícula nº 165.181-1, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 24/12/2016 a 24/12/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910040.001801/2026-90, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a IONALDO MORAIS NOBRE, matrícula nº 196.828-9, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910044.002331/2026-41, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a VANUZA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 194.443-6, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 25/04/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910304.000050/2026-46, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a PIERRE SOARES DE LIMA, matrícula nº 194.312-0, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2011 a 10/03/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1573/2026-SP/PCRN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910192.000230/2026-32, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a MÁRCIO EMMANUEL ROCHA CONRADO, matrícula nº 195.586-1, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 26/04/2011 a 26/04/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1574/2026-SP/PCRN, 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910127.006719/2026-00, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a CEZAR PLAIZAN GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 125.314-0, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 26/06/2016 a 26/06/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910163.000260/2026-96, RESOLVE

Art. 1º CONCEDER a ANTONIO EVANGELISTA GOMES, matrícula nº 175.885-3, Agente de Polícia Civil, 3ª Classe, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 06/12/2019 a 06/01/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004, Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN, bem como o processo administrativo SEI nº 11910048.001644/2026-42, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a JÂNIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 195.601-9, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, para ser usufruída, no período de 01/11/2026 a 29/01/2027, relativo ao período aquisitivo de 31/08/2021 a 31/08/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente e revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE (DPGV), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes, CONSIDERANDO a remoção do interessado da 59ª Delegacia de Polícia Civil/Macau para a 61ª Delegacia de Polícia Civil/Guamaré, conforme Portaria nº 1537/2026-SP/PCRN de 08/10/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/10/2026;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910613.000398/2026-40–SEI; RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR MARCONY EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 203.936-2, Agente de Polícia Civil, Classe Especial Sênior, de atuar cumulativamente na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

RICARDO EDUARDO LINS BATISTA NETO

Diretor do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade – DPGV