DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0294.0270/2026;

Designar a servidora ALCINETE BARROSO DE MORAES E SILVA , servidora pertencente ao quadro efetivo do GEA, Assistente Administrativo, matrícula nº 0966562-5-01 para responder em substituição, pelo cargo comissionado de Gerente Geral de Articulação Institucional/SEAD, Código CDS - 3, durante o afastamento da titular SANNY MARGARETH COSTA DE SOUZA , afastada em virtude do usufruto de férias regulamentares no período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Homologar a designação da servidora Ivanete Almeida Rodrigues , ocupante do cargo de Secretário Executivo/ Gabinete/AMAPÁ TERRAS, Código FGI-2, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Gabinete/Gabinete/AMAPÁ TERRAS, Código FGS-3, durante o impedimento da titular Ana Valeria Galo Pantoja da Silva , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 09/11/2026 a 23/11/2026 .

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0057.2267.4590.0005/2026;

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0057.2267.4590.0006/2026;

Homologar a designação da servidora Maria José dos Santos Passos , ocupante do cargo de Chefe de Gabinete/Gabinete/RDM, Código FGS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Diretor Adjunto/RDM, Subsídio-4, durante o impedimento do titular Luiz Gionilson Pinheiro Borges , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026 .

Homologar a designação da servidora Catarina Pinto de Oliveira Onuka , ocupante do cargo de Responsável por Atividade Nível III - Pessoal/Unidade de Administração/ Núcleo Administrativo e Financeiro/RDM, Código FGI-3, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Assessor de Desenvolvimento Institucional/ Assessoria de Desenvolvimento Institucional/RDM, Código FGS-2, durante o impedimento da titular Simone da Silva Neves , afastada em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 03/08/2026 a 02/09/2026 .

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 15 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0044.2863.2731.0001/2026;

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº

Homologar a designação da servidora Lucidete Uchoa da Silva , ocupante do cargo de Assessor Técnico - Nível I/Gabinete/SETRAP, Código CDS-1, que respondeu,

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