DOEAP 15/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.762

Quinta-Feira, 15 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

BAIRRO CAI N’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP e caderno de especificações técnicas, em anexo. Link público do processo: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/ Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/ CPMP-006-2026-2026-518252

Pedra Branca do Amapari, 15 de outubro de 2026.

A<#E.G.Bg#169966#ente de Contrata111#187660/> ção

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Fundo Municipal de Saúde de Oiapoque

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.238/2026 - 1Doc CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: SAMARA MIRANDA DA SILVA CPF: 000..-02 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, INCLUINDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SETORES TÉCNICOS E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 151.989,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021 ASSINATURA: 23/09/2026.

Oiapoque/AP, 23 de setembro de 2026

DANILO GRAZIELO OLIVEIRA DOS SANTOS pal de Saúde - Interino

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.238/2026-1Doc CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADA: SAMARA MIRANDA DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, INCLUINDO SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SETORES TÉCNICOS E DEMAIS ATIVIDADES VINCULADAS À GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL PRAZO: 12 (doze) Meses VALOR GLOBAL: R$ 151.989,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: 23/09/2026.

Oiapoque/AP, 23 de setembro de 2026

pal de Saúde - Interino

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Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio F - 6016

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA DOMINGOS DA SILVA, ROBELSON DA SILVA SANTOS, ROBERTO AMORIM DE CARVALHO, ROBERTO CARLOS LIMA TEIXEIRA, ROBERTO CORREIA SILVA, ROBERTO DE JESUS CARVALHO, ROBERTO FERREIRA SILVA, ROBERTO MATOS MARIANO, ROBERVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, ROBINSON RODRIGUES DA SILVA, ROBSON CARLOS ALVES DA CONCEICAO, ROBSON DE ARAUJO FREIRE, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, ROBSON LUIZ DA PENHA IGNACIO, RODOLFO RODRIGUES PIMENTEL, RODRIGO APARECIDO CALIXTO DE SOUZA, RODRIGO DA COSTA SILVA, RODRIGO DA LUZ, RODRIGO DE OLIVEIRA ESCOBAR, RODRIGO DE SOUZA MATOS, RODRIGO DOS SANTOS, RODRIGO DOS SANTOS FALCAO, RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA, RODRIGO ELIAS DA SILVA, RODRIGO FERREIRA DE SOUZA, RODRIGO MACIEL DE JESUS, RODRIGO MARQUES ALENCAR, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, RODRIGO RIBEIRO DE ANDRADE, ROGERIO ALVES DOS SANTOS, ROGERIO GOMES DOS SANTOS, ROGERIO PEDRO DA CRUZ, ROMALDO FERREIRA DE LIMA, ROMARIO ALENCAR DOS SANTOS, ROMARIO BATISTA DA SILVA, ROMILDO GOMES DE LIMA, ROMILTON ARAUJO SANTOS, ROMULO CANDIDO BARBOSA, RONALDO FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, RONDINELI ALVES MIRA, RONICLEI DA SILVA SOARES, RONY APARECIDO DE LIMA MARREIROS, RONY CLAUDIO FERREIRA BARBOSA, ROQUE DA LUZ, ROQUE DOS SANTOS, ROSA ELISABETH MACHADO ARGUELHO, ROSA ELIZABETH ARGUELHO VILLALBA, ROSA MARIA DE ALMEIDA MARTINS, ROSALINA ALVES DE ARAUJO.

Macapá/AP, 14 de outubro de 2026.

Mais Informações: [email protected] / (96) 991395308 - whatsapp VANDÉRIO PANTOJA - DIRETOR GERAL

Protocolo 169768

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

Protocolo 168016

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