DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DISCRIMINATÓRIO ADMINISTRATIVO DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DA BAHIA, instituída pela Portaria nº 49/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia de 18/04/2026, com fundamento nas Leis Estaduais nº 3.038, de 10 de outubro de 1972, nº 3.442, de 12 de dezembro de 1975, e nº 3.855, de 24 de outubro de 1980, nos Decretos Estaduais nº 23.401/1973 e nº 25.109/1976, na Instrução Normativa SDR/SEPROMI nº 01/2018 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976, no que couber, CONVOCA as seguintes pessoas: Natália Gueas de Souza , Gregório Mariano de Souza e Sizenando Gomes Rocha , cônjuges, herdeiros e demais posseiros, proprietários, arrendatários, confrontantes, ocupantes a qualquer título e ainda quanto incertos e desconhecidos que se julgarem com direito a qualquer porção de terra, na gleba denominada Comunidade Remanescente de Quilombo Milho Verde , situada nos Municípios de Central e Presidente Dutra / BA , com área aproximada de 304,6213 ha, cujo perímetro inicia-se no vértice DR6-M-1341 de coordenadas 11°12’18.466” S e 42°1’43.722” W, situado nos limites do(a) COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CALDEIRÃOZINHO / ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE CALDEIRÃOZINHO e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 114°41’30” e 4,71 m até o vértice DR6-P-9837 de coordenadas 11°12’18.530” S e 42°1’43.581” W, 133°33’41” e 5,48 m até o vértice DR6-P-9836 de coordenadas 11°12’18.653” S e 42°1’43.450” W, 129°9’2” e 6,18 m até o vértice DR6-P-9835 de coordenadas 11°12’18.780” S e 42°1’43.292” W, 124°1’45” e 7,25 m até o vértice DR6-P-9834 de coordenadas 11°12’18.912” S e 42°1’43.094” W, 112°45’42” e 10,17 m até o vértice DR6-P-9833 de coordenadas 11°12’19.040” S e 42°1’42.785” W, 108°24’28” e 8,95 m até o vértice DR6-P-9832 de coordenadas 11°12’19.132” S e 42°1’42.505” W, 113°9’33” e 8,28 m até o vértice DR6-P-9831 de coordenadas 11°12’19.238” S e 42°1’42.254” W, 103°13’53” e 8,73 m até o vértice DR6-P-9830 de coordenadas 11°12’19.303” S e 42°1’41.974” W, 104°33’11” e 12,48 m até o vértice DR6-P-9829 de coordenadas 11°12’19.405” S e 42°1’41.576” W, 119°19’53” e 9,54 m até o vértice DR6-P-9828 de coordenadas 11°12’19.557” S e 42°1’41.302” W, 107°57’33” e 27,91 m até o vértice DR6-P-9827 de coordenadas 11°12’19.837” S e 42°1’40.427” W, 104°46’46” e 26,98 m até o vértice DR6-P-9826 de coordenadas 11°12’20.061” S e 42°1’39.567” W, 106°38’36” e 33,15 m até o vértice DR6-P-9825 de coordenadas 11°12’20.370” S e 42°1’38.520” W, 108°2’40” e 17,26 m até o vértice DR6-P-9824 de coordenadas 11°12’20.544” S e 42°1’37.979” W, 106°36’53” e 43,31 m até o vértice DR6-P-9823 de coordenadas 11°12’20.947” S e 42°1’36.611” W, 104°29’23” e 21,37 m até o vértice DR6-P-9822 de coordenadas 11°12’21.121” S e 42°1’35.929” W, 104°59’25” e 33,39 m até o vértice DR6-P-9821 de coordenadas 11°12’21.402” S e 42°1’34.866” W, 104°46’49” e 34,45 m até o vértice DR6-P-9820 de coordenadas 11°12’21.688” S e 42°1’33.768” W, 104°13’32” e 56,78 m até o vértice DR6-P-9819 de coordenadas 11°12’22.142” S e 42°1’31.954” W, 103°6’15” e 42,43 m até o vértice DR6-P-9818 de coordenadas 11°12’22.455” S e 42°1’30.592” W, 105°58’5” e 29,38 m até o vértice DR6-P-9817 de coordenadas 11°12’22.718” S e 42°1’29.661” W, 105°16’51” e 26,70 m até o vértice DR6-P-9816 de coordenadas 11°12’22.947” S e 42°1’28.812” W, 105°26’37” e 5,54 m até o vértice DR6-M-1347 de coordenadas 11°12’22.995” S e 42°1’28.636” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 102°46’55” e 11,95 m até o vértice DR6-P-9105 de coordenadas 11°12’23.081” S e 42°1’28.252” W, 106°56’47” e 11,70 m até o vértice DR6-M-1348 de coordenadas 11°12’23.192” S e 42°1’27.883” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 76°48’6” e 2,96 m até o vértice DR6-P-9106 de coordenadas 11°12’23.170” S e 42°1’27.788” W, 88°46’32” e 4,31 m até o vértice DR6-P-9107 de coordenadas 11°12’23.167” S e 42°1’27.646” W, 107°50’56” e 4,81 m até o vértice DR6-P-9108 de coordenadas 11°12’23.215” S e 42°1’27.495” W, 125°1’22” e 19,60 m até o vértice DR6-P-9109 de coordenadas 11°12’23.581” S e 42°1’26.966” W, 130°29’54” e 22,38 m até o vértice DR6-P-9110 de coordenadas 11°12’24.054” S e 42°1’26.405” W, 121°26’12” e 20,27 m até o vértice DR6-P-9111 de coordenadas 11°12’24.398” S e 42°1’25.835” W, 118°38’48” e 18,91 m até o vértice DR6-P-9112 de coordenadas 11°12’24.693” S e 42°1’25.288” W, 122°12’31” e 40,59 m até o vértice DR6-P-9113 de coordenadas 11°12’25.397” S e 42°1’24.156” W, 124°10’38” e 16,58 m até o vértice DR6-P-9114 de coordenadas 11°12’25.700” S e 42°1’23.704” W, 121°45’56” e 21,48 m até o vértice DR6-P-9115 de coordenadas 11°12’26.068” S e 42°1’23.102” W, 124°22’11” e 12,90 m até o vértice DR6-P-9116 de coordenadas 11°12’26.305” S e 42°1’22.751” W, 128°16’37” e 10,32 m até o vértice DR6-P-9117 de coordenadas 11°12’26.513” S e 42°1’22.484” W, 127°0’42” e 16,49 m até o vértice DR6-P-9118 de coordenadas 11°12’26.836” S e 42°1’22.050” W, 130°14’4” e 16,89 m até o vértice DR6-P-9119 de coordenadas 11°12’27.191” S e 42°1’21.625” W, 137°36’1” e 13,86 m até o vértice DR6-P-9120 de coordenadas 11°12’27.524” S e 42°1’21.317” W, 137°50’32” e 15,50 m até o vértice DR6-P-9121 de coordenadas 11°12’27.898” S e 42°1’20.974” W, 142°5’31” e 17,33 m até o vértice DR6-P-9122 de coordenadas 11°12’28.343” S e 42°1’20.623” W, 146°27’50” e 36,57 m até o vértice DR6-P-9123 de coordenadas 11°12’29.335” S e 42°1’19.957” W, 145°3’47” e 12,82 m até o vértice DR6-P-9124 de coordenadas 11°12’29.677” S e 42°1’19.715” W, 143°44’34” e 25,50 m até o vértice DR6-P-9125 de coordenadas 11°12’30.346” S e 42°1’19.218” W, 143°50’33” e 15,53 m até o vértice DR6-P-9126 de coordenadas 11°12’30.754” S e 42°1’18.916” W, 143°59’10” e 19,45 m até o vértice DR6-P-9127 de coordenadas 11°12’31.266” S e 42°1’18.539” W, 141°13’7” e 11,89 m até o vértice DR6-V-5003 de coordenadas 11°12’31.565” S e 42°1’18.291” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 138°42’38” e 3,66 m até o vértice DR6-P-9128 de coordenadas 11°12’31.657” S e 42°1’18.214” W, 141°29’18” e 19,44 m até o vértice DR6-P-9129 de coordenadas 11°12’32.152” S e 42°1’17.815” W, 144°30’25” e 123,84 m até o vértice DR6-M-1350 de coordenadas 11°12’35.433” S e 42°1’15.445” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da FAZENDA TRAVESSA DOS CARROS / EDSON OLIVEIRA DA SILVA deste, segue confrontando com a FAZENDA TRAVESSA DOS CARROS / EDSON OLIVEIRA DA SILVA, com os seguintes azimutes e distâncias 212°50’31” e 51,97 m até o vértice DR6-M-1403 de coordenadas 11°12’36.854” S e 42°1’16.374” W, 297°43’25”

e 91,95 m até o vértice DR6-M-1351 de coordenadas 11°12’35.462” S e 42°1’19.057” W, situado nos limites da FAZENDA TRAVESSA DOS CARROS / EDSON OLIVEIRA DA SILVA e nos limites do(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO deste, segue confrontando com o(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO, com os seguintes azimutes e distâncias 295°23’49” e 20,92 m até o vértice DR6-P-10018 de coordenadas 11°12’35.170” S e 42°1’19.680” W, 298°10’5” e 44,46 m até o vértice DR6-P-10017 de coordenadas 11°12’34.487” S e 42°1’20.972” W, 299°33’27” e 23,66 m até o vértice DR6-V-5002 de coordenadas 11°12’34.105” S e 42°1’21.648” W, situado nos limites do(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO e nos limites do(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO deste, segue confrontando com o(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO, com os seguintes azimutes e distâncias 300°39’5” e 7,01 m até o vértice DR6-P-10016 de coordenadas 11°12’33.991” S e 42°1’21.849” W, 302°15’43” e 44,56 m até o vértice DR6-P-10015 de coordenadas 11°12’33.217” S e 42°1’23.091” W, 301°23’8” e 31,27 m até o vértice DR6-P-10014 de coordenadas 11°12’32.687” S e 42°1’23.971” W, 301°14’20” e 42,01 m até o vértice DR6-P-10013 de coordenadas 11°12’31.978” S e 42°1’25.155” W, 296°48’59” e 35,56 m até o vértice DR6-P-10012 de coordenadas 11°12’31.456” S e 42°1’26.201” W, 292°49’41” e 24,95 m até o vértice DR6-P-10011 de coordenadas 11°12’31.141” S e 42°1’26.959” W, 293°47’24” e 32,76 m até o vértice DR6-P-10010 de coordenadas 11°12’30.711” S e 42°1’27.947” W, 292°23’52” e 24,84 m até o vértice DR6-P-10009 de coordenadas 11°12’30.403” S e 42°1’28.704” W, 291°56’29” e 25,58 m até o vértice DR6-P-10008 de coordenadas 11°12’30.092” S e 42°1’29.486” W, 288°50’59” e 20,16 m até o vértice DR6-P-10007 de coordenadas 11°12’29.880” S e 42°1’30.115” W, 275°1’3” e 9,14 m até o vértice DR6-M-1402 de coordenadas 11°12’29.854” S e 42°1’30.415” W, situado nos limites do(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 302°39’20” e 2,74 m até o vértice DR6-M-1328 de coordenadas 11°12’29.806” S e 42°1’30.491” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 312°7’48” e 9,94 m até o vértice DR6-M-1329 de coordenadas 11°12’29.589” S e 42°1’30.734” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 193°35’1” e 88,23 m até o vértice DR6-P-8570 de coordenadas 11°12’32.380” S e 42°1’31.417” W, 196°18’7” e 81,93 m até o vértice DR6-P-8571 de coordenadas 11°12’34.939” S e 42°1’32.175” W, 195°57’54” e 59,90 m até o vértice DR6-P-8572 de coordenadas 11°12’36.813” S e 42°1’32.718” W, 191°12’35” e 26,06 m até o vértice DR6-P-8573 de coordenadas 11°12’37.645” S e 42°1’32.885” W, 187°20’29” e 31,82 m até o vértice DR6-P-8574 de coordenadas 11°12’38.672” S e 42°1’33.019” W, 193°48’22” e 99,68 m até o vértice DR6-P-8575 de coordenadas 11°12’41.822” S e 42°1’33.803” W, 189°9’41” e 26,49 m até o vértice DR6-P-8576 de coordenadas 11°12’42.673” S e 42°1’33.942” W, 182°6’8” e 23,29 m até o vértice DR6-V-5001 de coordenadas 11°12’43.429” S e 42°1’33.969” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 196°14’52” e 77,19 m até o vértice DR6-P-8577 de coordenadas 11°12’45.842” S e 42°1’34.682” W, 194°1’17” e 24,29 m até o vértice DR6-P-8578 de coordenadas 11°12’46.609” S e 42°1’34.876” W, 208°27’25” e 10,00 m até o vértice DR6-P-8579 de coordenadas 11°12’46.895” S e 42°1’35.033” W, 228°58’57” e 7,12 m até o vértice DR6-P-8580 de coordenadas 11°12’47.047” S e 42°1’35.210” W, 206°12’23” e 11,61 m até o vértice DR6-P-8581 de coordenadas 11°12’47.386” S e 42°1’35.379” W, 195°23’32” e 83,44 m até o vértice DR6-P-8582 de coordenadas 11°12’50.004” S e 42°1’36.109” W, 183°47’22” e 24,79 m até o vértice DR6-P-8583 de coordenadas 11°12’50.809” S e 42°1’36.163” W, 174°37’1” e 19,72 m até o vértice DR6-P-8584 de coordenadas 11°12’51.448” S e 42°1’36.102” W, 172°42’17” e 12,42 m até o vértice DR6-P-8585 de coordenadas 11°12’51.849” S e 42°1’36.050” W, 191°17’21” e 17,20 m até o vértice DR6-P-8586 de coordenadas 11°12’52.398” S e 42°1’36.161” W, 191°27’59” e 27,62 m até o vértice DR6-P-8587 de coordenadas 11°12’53.279” S e 42°1’36.342” W, 188°45’57” e 38,03 m até o vértice DR6-P-8588 de coordenadas 11°12’54.502” S e 42°1’36.533” W, 189°11’5” e 39,35 m até o vértice DR6-P-8589 de coordenadas 11°12’55.766” S e 42°1’36.740” W, 192°32’8” e 53,96 m até o vértice DR6-P-8590 de coordenadas 11°12’57.480” S e 42°1’37.126” W, 187°4’41” e 56,14 m até o vértice DR6-P-8591 de coordenadas 11°12’59.293” S e 42°1’37.354” W, 187°23’8” e 19,12 m até o vértice DR6-P-8592 de coordenadas 11°12’59.910” S e 42°1’37.435” W, 179°50’1” e 41,70 m até o vértice DR6-P-8594 de coordenadas 11°13’1.267” S e 42°1’37.431” W, 179°35’59” e 4,33 m até o vértice DR6-P-8595 de coordenadas 11°13’1.408” S e 42°1’37.430” W, 125°31’38” e 31,20 m até o vértice DR6-P-8596 de coordenadas 11°13’1.998” S e 42°1’36.593” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 90°49’28” e 27,76 m até o vértice DR6-P-9563 de coordenadas 11°13’2.011” S e 42°1’35.678” W, 104°55’34” e 7,16 m até o vértice DR6-P-9564 de coordenadas 11°13’2.071” S e 42°1’35.450” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites da ESTRADA VICINAL deste, segue confrontando com a ESTRADA VICINAL, com os seguintes azimutes e distâncias 100°3’8” e 17,25 m até o vértice DR6-P-9565 de coordenadas 11°13’2.169” S e 42°1’34.890” W, 98°32’12” e 33,75 m até o vértice DR6-P-9566 de coordenadas 11°13’2.332” S e 42°1’33.790” W, 99°16’13” e 43,50 m até o vértice DR6-P-9567 de coordenadas 11°13’2.560” S e 42°1’32.375” W, 100°4’5” e 36,39 m até o vértice DR6-P-9568 de coordenadas 11°13’2.767” S e 42°1’31.194” W, 96°30’46” e 25,74 m até o vértice DR6-P-9569 de coordenadas 11°13’2.862” S e 42°1’30.351” W, 98°56’17” e 50,24 m até o vértice DR6-P-9570 de coordenadas 11°13’3.116” S e 42°1’28.715” W, 97°32’24” e 23,66 m até o vértice DR6-P-9571 de coordenadas 11°13’3.217” S e 42°1’27.942” W, 98°30’25” e 18,28 m até o vértice DR6-P-9572 de coordenadas 11°13’3.305” S e 42°1’27.346” W, 96°41’57” e 46,37 m até o vértice DR6-P-9573 de coordenadas 11°13’3.481” S e 42°1’25.828” W, 97°25’23” e 39,25 m até o vértice DR6-P-9574 de coordenadas 11°13’3.646” S e 42°1’24.545” W, 99°23’53” e 26,54 m até o vértice DR6-P-9575 de coordenadas 11°13’3.787” S e 42°1’23.682” W, 101°34’2” e 27,28 m até o vértice DR6-P-9576 de coordenadas 11°13’3.965” S e 42°1’22.801” W, 95°17’15” e 6,34 m até o vértice DR6-M-1408 de coordenadas 11°13’3.984” S e 42°1’22.593” W, 15°16’20” e 15,90 m até o vértice DR6-P-9578 de coordenadas 11°13’3.485” S e 42°1’22.455” W, 30°20’8” e 11,71 m até o vértice DR6-P-9579 de coordenadas 11°13’3.156” S e 42°1’22.260” W, 29°17’29” e 23,25 m até o vértice DR6-P-9580 de coordenadas 11°13’2.496” S e 42°1’21.885” W, situado nos limites da ESTRADA VICINAL e nos limites do(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO deste, segue confrontando com o(a) ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO, com os seguintes azimutes e distâncias 306°2’44” e 7,73 m até o vértice DR6-P-9577 de coordenadas 11°13’2.348” S e

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