DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - ID BB Nº 1102532 - SSP/ DPT. Abertura: 03/11/2026 às 15h00min. (Horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; Objeto: Aquisição de Substâncias e Produtos Químicos para atender as demandas do Departamento de Polícia Técnica. Processo nº: 099.6815.2026.0021662-01. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: cosel@dpt. ba.gov.br, telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30minh às 18h00min no endereço: Departamento de Polícia Técnica, Av. Centenário, S/ Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA. Jorge Borges dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do DPT.

SSP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - SUPORTE ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL A PRÉDIOS PÚBLICOS executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em Camacari e Vera Cruz, Família nº 03.30 , via Dispensa de Licitação Emergencial, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas até às 10:00 min (horário de Brasília) do dia 30/10/2026 na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica CEP: 40.100-180- Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação - COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes, sendo que, o resultado será posteriormente publicado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet. ba.gov.br.

Maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 Salvador-Bahia, 15/10/2026. Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

08h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA,-BA, 13/10/2026 Lorena Gonçalves Da Silva-Cap PM-Pregoeira Oficial.

Abertura: 05/11/2026, às 10:00h (horário de Brasília). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Manutenção Condicionador de ar Famílias: 04/37. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www. gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dpcdh.caaf@ pm.gov.br, telefone (71) 3115-9369 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, de 08h às 18h, no Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, situado na 5ª Avenida do CAB (Centro Administrativo da Bahia), Salvador/BA, 15/10/2026. Greice Vidal de Souza Pereira - Maj PM-Pregoeia Oficial.

Abertura : 30/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) . Local da sessão : Site: licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de 07 (sete) postos de Recepção III, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, 01 (um) posto de portaria diurno, com jornada de 84 horas semanais e 01 (um) posto de portaria noturno , com jornada de 84 horas semanais, destinados ao atendimento da sede desta Secretaria de Turismo, no Município de Salvador/BA. N ° Processo: 032.2282.2026.0008948-53. Regência legal: Lei n° 14.133/2021 e Lei Estadual 14.634/2023. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov. br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: copel. [email protected], telefone: (71) 3116-4183/4114 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, no endereço na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, das 09:00h às 17h30min. Salvador/BA, 15/10/2026. Penélope Reis - Pregoeira

SSP - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - Prestação dos Serviços de

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - SSP/BA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA - DPT-BA

O Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que receberá propostas de preço e documentação para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza- 84 postos de serventes, para atender ao Departamento de Policia Técnica, sede capital. Família nº 03.16 via Dispensa de Licitação 036/2026/DPT- Emergencial, com com fundamento no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. As propostas e documentações deverão ser apresentadas até às 14h30min min (horário de Brasília) do dia 30/10/2026 na sede do DPT/BA, situada à Av. Centenário, S/N Departamento de Polícia Técnica CEP: 40.100-180- Salvador/BA, na sala da Comissão Setorial de Licitação - COSEL, no térreo do prédio do ICAP, onde ocorrerá o recebimento dos envelopes, sendo que, o resultado será posteriormente publicado no DOE. Os interessados poderão obter informações e/ou o Termo de Referência no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 09h00min às 17h00min, ou no link: www.comprasnet. ba.gov.br.

Maiores esclarecimentos através dos telefones: (71) 3116-8752/8753/3851 Salvador-Bahia, 15/10/2026. Osvaldo Silva- Diretor Geral do DPT

Abertura: 04/11/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Serviço de limpeza de fossa e remoção de dejetos da caixa de gordura por sucção - Carnaval 2027. Nº Processo 030.12063.2026.0135920-09. Regência legal: Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: dal. [email protected], telefone (71) 3115-9303 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP.

O Pregoeiro Oficial da SEAP, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais de higiene. Processo nº 023.1920.2025.0014138-84. Empresa vencedora: BELLA SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 04.494.427/0001-44- Valor total: R$ R$175.648,20 ((Cento e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 07/10/2026 - Wagner Luiz Pereira da Silva Filho - Pregoeiro Oficial.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 07/10/2026 - José Carlos Souto de Castro Filho - Secretário.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064 / 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - A PREGOEIRA OFICIAL DA UESC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de móveis - Nº Processo: SEI BA 073.6798.2026.0014786-75.

Empresa (s) vencedora (s): PEROLA MOVEIS FABRICACAO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 36580941000199) - Lote Único - Valor total: R$ 94.000,00(noventa e quatro mil reais) . Ilhéus-Ba, 15/10/2026. Patrícia Evangelista Venancio - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, PROF. DR. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da(s) vencedora(s) e homologa o resultado da supramencionada licitação. Ilhéus-Ba, 15/10/2026.

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