DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

INEXIGIBILIDADE Nº.: 176/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 173/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000313/2026/ Data de Homologação: 14/10/2026 / Objeto: Contratação de atração musical para a realização de show artístico com a Banda OLODUM, como parte da programação oficial da tradicional Festa do Carnaval da Diversidade/Lavagem da Esquina do Padre, em cumprimento ao calendário cultural do Município de Caetité/BA. Contratado(a): Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum / CNPJ.: 04.707.058/0001-20 / Valor: R$: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão da apresentação do objeto do contrato, 14/10/2026. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-Ba.

Feira de Santana, 15/10/2026. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. Jacicleide Gomes dos Santos - Pregoeira.

LICITAÇÃO Nº 97-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, operacional, condução veicular, suporte técnico, controle de acesso e serviços auxiliares, mediante disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - Ba e das unidades escolares integrantes da rede municipal de ensino. Tipo : Menor Preço Global. Data : 06/11/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/10/2026. Diego de Oliveira Silva Azevedo - Núcleo Preparatório e Fredson Rangel Passos de Souza - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - P.A. Nº 416/2026. A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 10 de novembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação Asfáltica de Acesso à Orla do Balneário Canto das Águas , na Sede do Município de Glória / BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes. php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br . Em 15/10/2026 - Fábio Araújo Silva - Agente de Contratação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 022/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa HOTEL CAMPO ALEGRE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de refeições, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento médico fora do domicilio - TFD. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/10/2026 à 07/10/2027. PROCESSO LICITATÓRIO: PE: 039/2024. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 009/2026. Processo Administrativo: 130/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de ares-condicionados, com o intuito de atender demandas das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 16h:00mim do dia 27/10/2026 e o limite de acolhimento até as 16h:00mim do dia 29/10/2026. O Início da sessão pública: será 16h:00mim do dia 29/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no portal da transparência, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com. br e no Setor de Licitações. 16/10/2026. Geison Ferreira dos Santos. Pregoeiro Oficial.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. A Comissão Permanente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes, designada pela Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente ao Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de salgados, doces, bolos e refrigerante na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes - Ba. Compareceu ao Departamento de Licitações, apresentando a documentação exigida, a pessoa jurídica RUBERVAGNER FERREIRA MILITÃO, inscrita no CNPJ sob nº 34.540.006/0001-73. Após análise da documentação apresentada, a referida empresa foi considerada HABILITADA, tendo apresentado proposta com valor global de R$ 28.522,80 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Mais informações poderão ser obtidas por meio do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo e-mail cplcalba@gmail. com e no Portal da Transparência do Município. Campo Alegre de Lourdes, 15 de outubro de 2026. Geison Ferreira dos Santos. Agente de Contratação

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°530-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 15/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N ° 529-2026-11CD - PROCESSO

ADMINISTRATIVO N ° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : F.A.M.G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 120.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 15/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°443-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 06/10/2026. Feira de Santana-BA, 15/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2026-521I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

621-2026. Repartição Interessada: Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS Objeto : Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) cursos com realização de provas para os integrantes do RPPS afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Contratada: Lema Treinamentos Ltda. Valor global: R$ 5.510,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso III , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/10/2026. Midiã Leite dos Santos - Diretor(a) Presidente.

CONVOCAÇÃO - LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC , convoca o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA , constituído das seguintes empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, conforme o subitem 3.3. do Instrumento Convocatório, para a apresentação do Termo de Compromisso de Constituição de Sociedade de Propósito Específico - SPE , a fim de condição para a celebração do CONTRATO. Feira de Santana-BA, 15 de outubro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira - Presidente da Comissão Especial de Contratação.

LICITAÇÃO Nº 96-2026-15L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta de Feira de Santana-BA prevista para o período de novembro de 2026, na Av. Presidente Dutra, no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito. Tipo: Menor Preço Global. Data: 03/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25 / 2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de veículos sem motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas secretarias que compõem essa Administração Municipal, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 03/11/2026 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br.

CREDENCIAMENTO Nº 11 / 2026 - OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para locação de imóvel localizado no Município de Lafaiete Coutinho, essencial e adequado ao funcionamento da coordenação do SAMU 192 por quatro meses, conforme previsto neste Edital e anexos Data: 19/10/2026 - Horário: 09:00h. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 16 de outubro de 2026. Clara Elis Oliveira Silva - Presidente da Comissão.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 983677- 13/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Laje, compreendendo cadeiras para escritório, mesas de escritório, mesas para impressoras, armários, arquivos, estantes, gaveteiros, longarinas e demais móveis correlatos . Edital: 16 / 10 / 2026 , das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas : a partir de 16 / 10 / 2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas : 29 / 10 / 2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 15 de outubro de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA - Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 983677- 14/2026Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e/ou locação de serviços de decoração, ornamentação, estruturas, mobiliários, equipamentos, estandes, climatização, serviços de buffet e demais itens necessários à realização de eventos pedagógicos, educacionais, culturais e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ao longo do exercício, compreendendo, entre outros: Jornada Pedagógica; FECEL, Laje literária; Dia do Professor; Dia do Estudante; conclusão da Educação Infantil e do 9º ano (formaturas); Desfile Cívico de 7 de Setembro; culminâncias de projetos pedagógicos; conferências; seminários; oficinas e atividades formativas; exposições e demais eventos e atividades promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Edital: 16 / 10 / 2026 , das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas : a partir de 16 / 10 / 2026 às 08h30min no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas : 04 / 11 / 2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras.Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje BA, 15 de outubro de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA - Agente de Contratação

Nº 038/2026 . OBJETO: Aquisição de enfeites e itens decorativos natalinos, destinados à ornamentação de espaços públicos do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote . Sessão de abertura: 29 / 10 / 2026 , às 9h. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos (elétricos, hidráulicos, calçamentos e demais materiais em geral da construção civil), destinados à execução de serviços de construção, manutenção e reparos em prédios públicos, vias públicas, praças, jardins e demais logradouros do Município, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos prestados pela Administração Municipal, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR O processo do Pregão Eletrônico em epigrafe, Conforme dados abaixo descritos. Contratadas: PRADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.494.243/0001-84. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº 995, Cento, Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CEP: 46.140-000. Propostas Finais: Valor do Lote 01: R$ 84.886,95 (oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Valor do Lote 02: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Valor do Lote 03: R$ 72.339,50 (setenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Valor do Lote 04: R$ 61.087,05 (sessenta e um mil oitenta e sete reais e cinco centavos). Valor do Lote 06: R$ 43.728,00 (quarenta e três mil setecentos e vinte e oito reais). Valor do Lote 08: R$ 278.591,20 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). Valor do Lote 10: R$ 879.915,80 (oitocentos e setenta e nove mil novecentos e quinze reais e oitenta centavos). Valor do Lote 11: R$ 419.085,15 (quatrocentos e dezenove mil oitenta e cinco reais e quinze centavos). Valor do Lote 14: R$ 181.961,50 (cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Valor do Lote 17: R$ 119.771,70 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). Valor do Lote 20: R$ 794.700,00 (setecentos e noventa e quatro mil e setecentos reais). Valor do Lote 22: R$ 368.730,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br