DOEBA 16/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 16 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.500

Laudo Médico Original ou Cópia Autenticada (Portadores de Necessidades Especiais) 01 Foto 3x4 Título de Eleitor

Salvador, 14 de outubro de 2026 Bruno Guimarães de Almeida Diretor Geral | FESF-SUS

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o pagamento por Indenização do GRUPO DEALERS LTDA., nota fiscal nº 00000083, no valor de R$ 77.983,30 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos), publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 4 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0077.000167/2026-24, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa APTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal nº 00055037, no valor de R$ 8.862,06 (oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso PPE - Salvador, 15 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS RESUMO DA 1ª RETIFICAÇÃO AO CONTRATO E AO PLANO DE TRABALHO DE CREDENCIAMENTO Nº 028 / 2026 . Processo SEI nº 0219.000297/2026-03. Credenciante: FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF-SUS. Credenciada: SPARTA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 42.306.625/0001-26. Objeto: Retificação do nome empresarial, CNPJ e CPF do representante legal constantes do Contrato de Credenciamento nº 028/2026 e do CNPJ constante do respectivo Plano de Trabalho, passando a constar: onde se lê “KM SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA.”, leia-se “SPARTA MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.”; onde se lê CNPJ nº 42.152.766/0001-31, leia-se CNPJ nº 42.306.625/0001-26; e onde se lê CPF nº 023.978.355/0001-76, leia-se CPF nº 023.978.355-76. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições. Vigência: a partir da data da assinatura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - ID BB Nº 1094829 , FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. O Pregoeiro oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial desarmada, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de equipamentos, uniformes e demais instrumentos necessários, para atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbitos de Feira de Santana. Empresa declarada vencedora: Parceiro Segurança LTDA . CNPJ: 34.465.201/0001-86. Lote: 01. Valor total do lote: R$ 297.257,76 (duzentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Rafael Conceição- Pregoeiro.

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR o lote à empresa declarada vencedora e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 018/2026, para o(s) objeto(s) supramencionado(s). Salvador - Ba, 14/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

SELEÇÃO INTERNA | EDITAL N.º 03 DO PROCESSO SELETIVO N.º 2/2026 - A Comissão de Recrutamento e Seleção da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), instituída e nomeada através do Ato Administrativo n.º 121/2024, torna pública a divulgação do resultado final da 2ª Seleção interna entre os trabalhadores de carreira ativos e em suspensão contratual para atuar como técnico(a) de suporte bolsista para compor a equipe do programa de aperfeiçoamento profissional para o projeto primeiro emprego (PPE) da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus. ba.gov.br/processos-seletivos | Comissão de Recrutamento e Seleção, Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). ANEXO I

SELEÇÃO EXTERNA | EDITAL N.º 04 DO PROCESSO SELETIVO N.º 02/2026 - O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a homologação da 2ª Seleção Interna entre os Trabalhadores de Carreira Ativos e em Suspensão Contratual para atuar como Técnico(a) de Suporte Bolsista para compor a Equipe do Programa de Aperfeiçoamento Profissional para o Projeto Primeiro Emprego (PPE) da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Acesso ao Edital no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida - Diretor Geral da FESF-SUS.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - ID BB Nº 1096223,

FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESF - SUS. A Pregoeira oficial da FESF-SUS, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e disposições do edital da licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, através de sistema de Registro de Preços. Empresas declaradas vencedoras: Empresa: Cordeiro Carapia Comercio de Produtos Hospitalares . CNPJ: 09.090.958/0001-95. Lotes: 23, 24, 25. Valor total dos lotes: R$ 4.060,22 (Quatro mil sessenta reais e vinte e dois centavos); Empresa: Dmax - Dist. de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - EPP . CNPJ: 09.390.408/0001-91. Lote: 05. Valor total do lote: R$ 33.150,00 (Trinta e três mil cento e cinquenta reais); Empresa: Pensomed Comércio de Produtos para Saude LTDA . CNPJ: 48.993.519/0001-44. Lote: 06. Valor total do lote: R$ 199.137,12 (Cento e noventa e nove mil cento e trinta e sete reais e doze centavos); Empresa: Unimedhosp Comercio Atac. de Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA . CNPJ: 52.238.998/0001-60. Lotes: 01, 07. Valor total dos lotes: R$ 6.588,89 (Seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Lotes desertos: 11, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30. Lotes Fracassados: 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. Critério de Julgamento: Menor preço. Salvador - BA. Mercia Souza - Pregoeira. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Diretor Geral da Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o que preconiza o art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, DECIDE ADJUDICAR os lotes às empresas declaradas vencedoras e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 024/2026, para o objeto supramencionado. Salvador - Ba, 14/10/2026. Bruno Guimarães de Almeida. Diretor Geral - FESF-SUS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 030/2026 - FUNDAÇÃO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - ID BB: 1102582. Abertura: 03 / 11 / 2026 às 09h (Horário de Brasília) . Objeto: Aquisição de fardamento institucional destinado aos(às) trabalhadores(as) vinculados(as) à Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS. O Edital completo poderá ser obtido através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou e-mail [email protected]. Salvador-BA, 14/10/2026. Rafael Conceição - Pregoeiro.

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade, por meio do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2022, celebrado com a Prefeitura Municipal de Salvador, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), e a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), e considerando o Resultado Final do 28º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE MÉDICO(A) DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E PRECEPTOR(A) PARA RECOMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA FESF - SUS , RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º. Convocar os candidatos classificados para o emprego de Médico(a) da Estratégia Saúde da Família e Preceptor(a) para serem lotados no município de Salvador , conforme descrito abaixo

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”. Art. 3º. O candidato convocado neste ato deverá encaminhar os documentos abaixo para o e-mail admissao @ fesfsus.ba.gov. br impreterivelmente até 20/10/2026

Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF-SUS. Salvador, 15 de outubro de 2026

Bruno Guimarães de Almeida

Diretor Geral | FESF-SUS

N.º 27/2026 - O Diretor-Geral da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), nos termos do ordenamento jurídico vigente, mediante o processo seletivo, considerando o resultado após análise curricular, pós-recurso do 27º Processo de Seleção Pública Simplificada entre os trabalhadores ativos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), destinado à Seleção de Discentes para o Curso de Atualização em Promoção da Equidade de Gênero, Raça e Etnia no Trabalho em Saúde, do projeto de educação permanente da Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGETS) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em parceria com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), RESOLVE: Art. 1º Convocar os candidatos classificados para a Verificação da Autodeclaração como Pessoa Negra (Preta ou Parda) , que se inscreveram nesta condição, os quais deverão submeter-se à Etapa de heteroidentificação étnico-racial, a fim de validar a autodeclaração, considerando o Edital n.º 05 de 16 de outubro de 2026. Acesso ao Ato Administrativo no site http://www.fesfsus.ba.gov.br/processos-seletivos | Bruno Guimarães de Almeida, Diretor-Geral da FESF-SUS.

Local: Sede da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS)

Endereço: Avenida Estados Unidos, n.º 397, Edf. Cidade do Salvador, 2º andar - Comércio, Salvador - BA, 40010-020 Dia: 19/10/2026

Turno: Matutino

Horário: 9h às 11h30

ALEX RODRIGUES NERY ALINE AZEVEDO DA SILVA ALINE DE CARVALHO BASTOS AMANDA DA CONCEIÇÃO BRITO PEREIRA AMANDA FERREIRA BARBOSA ANA PAULA SILVEIRA DOS SANTOS ANDERSON LUIZ DOS SANTOS ROSA ANITA RIBEIRO COSTA DEBORA MONIZE DA SILVA LIMA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br