DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 05/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL

Fornecedora registrada: ORGANIZE GESTÃO DE INFORMAÇÕES LTDA, CNPJ 13823248000102

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos digitais e físicos, para atender a demanda setoriais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL.

GUSTAVO WILTON DE VASCONCELOS Presidente

Publicada e Registrada na Secretaria desta Câmara Municipal de Chã Preta, em, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ LAERSO DA SILVA

Controlador Interno

Publicado por: Jose Laerso da Silva Código Identificador: 63CD1FE9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

VIGENCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total Registrado: R$ 2.526.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais).

Firmado em: 13/10/2026

Signatários: JOSÉLIA MELO DE LIMA E RAUL FERNANDO DE CUQUEJO

Publicado por: Gilmo Malta de Menezes Código Identificador: BD894A68

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71

INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: 49.086.640 FERNANDO BARBOSA MACENA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.086.640/0001-55; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL. Valor Global R$ 8.000,00 (Oito mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei federal n° 14133/21. Celebração: 14 de outubro de 2026. ASSINATURA: THIAGO MEDEIROS DE MOURA E FERNANDO BARBOSA MACENA.

Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador: BD217274

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA

CAMARA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA PORTARIA Nº 025.2026.

PORTARIA Nº 025/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Chã Preta/AL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e demais normas subsidiárias à espécie,

RESOLVE :

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOSÉ ADINAN HELENO DA SILVA , portador do RG nº 1.967.505 SSP/AL e do CPF/MF Nº 052.655.794-00, ocupante do Cargo Efetivo de Segurança Patrimonial, nomeado através da Portaria nº 19/2008, de 02 de abril de 2008, para desempenhar suas funções das 13h às 18h, a partir de 14 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e serão revogadas as disposições em contrário.

Dar-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Câmara Municipal de Chã Preta/AL, em 14 de outubro de 2026.

Contrato Administrativo n° 01.0917004.2026-DE03.2026 Processo Administrativo nº 0917004/2026 Dispensa Eletrônica n° 03/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede administrativa na Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Maurício de Vasconcelos Holanda

Contratada: FGS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.988.022/0001-47, com sede na Rua Rudolf Baumer, 342, Vila Nova, Joinville/SC, CEP: 89.237-120, representada pelo Representante Legal, Sr. Fernando Guilherme Seiler.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio, acessórios e prestação de serviço de recarga, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Chã Preta/AL. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 26.786,15 (vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).

Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

O Contrato completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

Contrato Administrativo n° 02.0917004.2026-DE03.2026 Processo Administrativo nº 0917004/2026 Dispensa Eletrônica n° 03/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede administrativa na Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Maurício de Vasconcelos Holanda

Contratada: E E MONTEIRO BARBOSA SERVICOS EM PREVENCAO DE INCENDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 33.330.081/0001-47, com sede na Av. Julio Tavares de Lima, 186, Sucupira, Arcoverde/PE, CEP: 56.509-190, representada pelo Representante Legal, Sr. Esdras Emanuel Monteiro Barbosa.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndio, acessórios e prestação de serviço de recarga, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Chã Preta/AL. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021.

Valor: R$ 8.664,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Data da Assinatura: 14 de outubro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses.

O Contrato completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.

MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA Prefeito

Publicado por: Jose Cicero Correia Código Identificador: 9543FDF3

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº: 105/2025 PROCESSO APENSADO: 20260716003 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025

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