DOMAL 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. – TRATA-SE DA TERCEIRA CHAMADA.
O Departamento de Compras do Município de Delmiro Gouveia-AL convida as empresas especializadas no fornecimento do objeto acima especificado, a participar da pesquisa de preço conforme planilha descritiva que deverá ser solicitada através do e-mail [email protected] .
A cotação deverá ser enviada até o dia 22 de outubro de 2026.
José Carlos Rodrigues
CONSIDERANDO que os relatórios foram apreciados pelas conselheiras presentes, atendendo às finalidades de acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas; RESOLVE:
Art. 1º Aprovar os Relatórios Trimestrais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2026, apresentados pelas seguintes instituições: I – Centro de Atendimento Especializado à Mulher – CEAM; II – Coletivo de Mulheres Maria Bonita – CMMB; III – Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil – IPCB; IV – Instituto Crescer Cidadão – ICCD.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Delmiro Gouveia-AL, 14 de outubro de 2026.
Departamento de Compras
Delmiro Gouveia – AL, 15 de outubro de 2026.
Publicado por: José Carlos Rodrigues Código Identificador: 3769A34C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de 25% ao contrato n° 23/2023 - Referente ao Pregão Eletrônico n° 38/2022.
Objeto: A expansão do escopo do contrato original, com a implantação do módulo adicional denominado "Modulo de geração, validação e controle da matriz de saldos contábeis - MSC/SICONF, bem como a inclusão deste modulo no regime de serviços continuados de suporte técnico e manutenção preventiva/corretiva.
Alteração de valores
Inclusão de serviços adicional, aditivado em R$ 14.000,00 mensais, correspondendo ao acréscimo legal de 25% sobre o equilíbrio financeiro do contrato. O valor total pefaz o montante para os 12 meses de R$ 168.000,00 para inclusão deste módulo.
Total do contrato, após as alterações: Valor global inicial: R$ 672.000,00 Valor do acréscimo pretendido: R$ 168.000,00 Percentual de acréscimo: 25% Valor total após o acréscimo: R$ 840.000,00.
ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA
Secretaria Municipal de Administração Decreto N° 012 de 10 de Janeiro de 2025
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: 417E8D9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CMDM
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CMDM
Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios Trimestrais das instituições inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –
CMDM DE DELMIRO GOUVEIA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.008/2011 e alterações n°1.333/2021, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Assistência Social no município de Delmiro Gouveia.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.008 de 4 de março de 2011 e subsequentes alterações Lei nº 1.333 de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências;
CONSIDERANDO a apresentação dos Relatórios Trimestrais referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2026 , pelas instituições inscritas neste Conselho em reunião ordinária em 14 outubro de 2026;
MARIA JACILENE NASCIMENTO DE OLIVEIRA Presidenta do CMDM
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 3654DA23
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 741/2026 - PROCESSO: 0900.013632.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 741/2026 - PROCESSO: 0900.013632.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA SILVA , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 45022806/SSP/AL e CPF 149.617.744-48.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Professor Mediador Educacional , com carga horária de 40 horas semanais no(a) Educação do Município de Delmiro Gouveia – AL.
DO PREÇO : Como contraprestação pelo serviço descrito na cláusula anterior, o CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO a importância mensal de R$ 1.621,00. DA VIGÊNCIA : Contrato celebrado no período de 14/10/2026 a 13/10/2027 , de acordo com a conveniência e mútuo consenso das partes. PARÁGRAFO ÚNICO. O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, por conveniência administrativa, rescindir o presente contrato.
Delmiro Gouveia, 14 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 7E724087
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 742/2026 - PROCESSO: 0900.013627.2026
CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N.º 742/2026 - PROCESSO: 0900.013627.2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELMIRO GOUVEIA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.987.767/0001-06.
CONTRATADO(A): AUANA DE SOUZA DE ARAUJO , brasileiro(a), portador(a) da cédula de Identidade Nº 2274701504/SSP/BA e CPF 151.755.814-06.
DO OBJETO : O(A) CONTRATADO(A) deverá prestar ao CONTRATANTE serviços inerentes a Professor Mediador
www.diariomunicipal.com.br/ama 13