DOMRR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2756

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA

EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR .

O retorno da sessão está marcado para o dia 16 de outubro de 2026, às 08h (horário local) , na sala de reuniões da Comissão de Contratação e Licitação – CCL/PMAA, situada na Rua Pedro Viana, s/n, bairro Mutirão, no município de Alto Alegre – RR.

Alto Alegre – RR, 15 de outubro de 2026.

MATEUS COSTA MOREIRA

Agente de Contratação

Comissão de Contratação e Licitação – CCL/PMAA

Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: D046DF9E

GABINETE

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026.

PORTARIA Nº 920/2026

Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) MURILO MARTINS CAVALCANTE , exercendo o cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto . Com saída no dia 15/10 da Sede do Município de Uiramutã para Capital Boa Vista com retorno no dia 17/10, com a finalidade de levar o veiculo da Placa TSM4F40 para manutenção. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia .

Publicada no dia 15 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima Edição ANO XII | nº. 2755, páginas 12 e 13, com Código Identificador: 9CD66F2B será corrigida de acordo com as referências que seguem:

Onde se lê:

KELLY NAYANNE MONTEIRO DRESCH Chefe de Gabinete Portaria n 101/2026/GAB/PMAA.

Leia-se:

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Extrato de Contrato.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Alegre – RR, em 15 de outubro de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, 15 de outubrode 2026.

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito de Uiramutã-RR

Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 9AB03ED7

WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vanuza de Sousa Código Identificador: E2C9AE80

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA N° 001/2026

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE RETORNO DE SESSÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – SEMOU

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO – CCL , por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira , torna público, para conhecimento dos interessados, o retorno da sessão pública referente à Concorrência Presencial nº 005/2026 , vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2026 – SEMOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 186/2026/SEME

OBJETO: Prestação de Serviço de Transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino referente 79 (setenta e nove) dias letivos do exercício de 2026, correspondentes 02 (dois) dias no mês de fevereiro, 22 (vinte e dois) dias no mês de março, 15 (quinze) dias no mês de abril, 19 (dezenove) dias no mês de maio, 20 (vinte) dias no mês de junho, e 01 (um) dia executado em julho + posterior interrupção dos serviços.

COMPROMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 04.056.206/0001 – 94.

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