DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899
| GRADUADA EM MILÍMETROS, LEITURA PRECISA PARA AFERIÇÃO DO COMPRIMENTO INFANTIL, CURSOR OU APOIO DESLIZANTE RETRÁTIL PARA POSICIONAMENTO ADEQUADO DA CRIANÇA DURANTE A MEDIÇÃO, ESCALA DE MEDIÇÃO EM AMBOS OS LADOS DA RÉGUA, DESTINADA À AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA DE RECÉM- NASCIDOS E CRIANÇAS, COM REGISTRO VIGENTE NA ANVISA. |
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| 0009 | CARRO PARA CURATIVO CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ESTRUTURA RESISTENTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, DOTADO DE TAMPO SUPERIOR E PRATELEIRA INFERIOR EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL COM ESPESSURA MÍNIMA DE 0,80 MM, BORDAS DE PROTEÇÃO EM VARÃO DE AÇO INOX DE 1/4, BASE COM PÉS PROVIDOS DE RODÍZIOS DE, NO MÍNIMO, 2 PARA FACILITAR A MOVIMENTAÇÃO, ACOMPANHANDO BANDEJA E BACIA EM AÇO INOXIDÁVEL. INDICADO PARA APOIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE CURATIVOS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES. |
TUBOMED | TUBOMED | UN | 15 | R$ 699,00 | R$ 10.485,00 |
| 0010 | CARRO FUNCIONAL DESTINADO AO TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIENTES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. ESTRUTURA RESISTENTE, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM RODÍZIOS QUE PERMITAM DESLOCAMENTO SEGURO E SILENCIOSO. COMPOSIÇÃO: SACO COLETOR 90L, BALDE ESPREMEDOR, MOP ÚMIDO, MOP PÓ 60CM, PÁ COLETORA, PLACA SINALIZADORA. |
BRASLIMP | BRASLIMP | UN | 25 | R$ 1.290,00 | R$ 32.250,00 |
| 0011 | NEGATOSCÓPIO LED DE 01 CORPO, DESTINADO À VISUALIZAÇÃO E ANÁLISE DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS, COM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED DE ALTA EFICIÊNCIA E UNIFORMIDADE LUMINOSA. ÁREA ÚTIL MÍNIMA DE 36 CM X 48 CM, BIVOLT AUTOMÁTICO (127/220V), FREQUÊNCIA 50/60 HZ, ESTRUTURA RESISTENTE, GARANTIA MÍNIMA DE 3 MESES. |
SALUTEM | SALUTEM | UN | 15 | R$ 298,00 | R$ 4.470,00 |
| 0012 | SUPORTE PARA CAIXA COLETORA DE PERFURO CORTANTE, METÁLICO PARA CAIXA COLETORA DE 20 LITROS. |
DESCARBOX | DESCARBOX | UN | 50 | R$ 51,00 | R$ 2.550,00 |
| 0014 | DETECTOR FETAL PORTÁTIL TIPO DOPPLER, DESTINADO À DETECÇÃO E MONITORAMENTO NÃO INVASIVO DOS BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ- NATAL. TRANSDUTOR DE 2 MHZ, TELA LCD COM ILUMINAÇÃO, ALTO-FALANTE INTEGRADO, CONTROLE DE VOLUME, BATERIA RECARREGÁVEL COM CARREGADOR BIVOLT, REGISTRO ANVISA. |
SONOSUND | SONOSUND | UN | 50 | R$ 279,00 | R$ 13.950,00 |
| 0017 | LANTERNA CANETA RECARREGÁVEL, 3,5 W, LED CREE. POSSUI TRÊS NÍVEIS DE LUMINOSIDADE, 350 LÚMENS, ALUMÍNIO, PLÁSTICO E BORRACHA, COR PRETA, TENSÃO 5V DC (USB TIPO C). ACOMPANHA CABO USB. |
SUPERMEDY | SUPERMEDY | UN | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
| 0019 VALOR |
LARINGOSCÓPIO PARA USO ADULTO, DESTINADO À VISUALIZAÇÃO DA VIA AÉREA E AUXÍLIO EM PROCEDIMENTOS DE INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL, COMPOSTO POR CABO E JOGO DE LÂMINAS CURVAS (Nº 2, 3 E 4) EM AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEIS, ILUMINAÇÃO LED POR FIBRA ÓPTICA, REGISTRO ANVISA. TOTAL DO CONTRATO |
MIKATOS | MIKATOS | KIT | 20 | R$ 330,00 | R$ 6.600,00 R$ 96.115,00 |
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;
O Edital da Licitação; A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO:
O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e
107 da Lei n° 14.133, de 2021, pois se enquadra como fornecimento contínuo, visto ser decorrente de necessidade permanente e/ou prolongada da Administração Pública Municipal.
A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos:
Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de fornecimento do objeto tem natureza continuada;
Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do fornecimento; Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação;
Seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.
O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS:
O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência.
CLÁUSULA QUARTA – DA SUBCONTRATAÇÃO:
Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 198