Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 16/10/2026 · pág. 274

DOMRN 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3899

Eixo	Açãoprioritária	Responsávelprincipal	Periodicidade
Governança	Instituir/atualizar instância municipal de acompanhamento dapolítica	Secretaria de Educação	2026
Normatização	Revisar atos, PPPs, regimentos, matrizes e orientações	Secretaria + escolas + Conselho competente	Até 31/10/2026 e revisão contínua
Diagnóstico	Mapear demanda, vulnerabilidades, infraestrutura eprofissionais	Secretaria de Educação	Anual
Currículo	Revisar documentos curriculares epráticas integradas	Secretaria + escolas	Anual
Formação	Executarplano de formação continuada	Secretaria + escolas	Contínua
Infraestrutura	Plano de adequação de espaços, acessibilidade e conectividade	Município/Secretaria	Plurianual
Alimentação	Adequar oferta àjornada ampliada	Secretaria + setor de alimentação escolar	Contínua
Transporte	Compatibilizar rotas e horários com ajornada integral	Município/Secretaria	Anual
Busca ativa	Acompanhar frequência eprevenir abandono	Escolas + rede intersetorial	Contínua
Avaliação	Autoavaliação institucional e relatório anual	Escolas	Anual
Políticapública	Relatório municipal de monitoramento	Secretaria/Comissão	Anual
Revisão ANEXO V – REFERENCIAL	Revisar a Política conforme legislação e evidências DE INDICADORES	Secretaria + Conselho	Periódica
Dimensão		Indicadores sugeridos
Acesso e equidade		percentual de matrículas em tempo integral; distribuição territorial; atendimento	de estudantes em vulnerabilidade; inclusão dopúblico da Educação Especial.
Permanência		frequência; abandono; transferência; busca ativa; acompanhamento de trajetórias	.
Aprendizagem		resultados internos; avaliações externas; alfabetização; recomposição;progressão	e conclusão.
Currículo epráticas		integração curricular;projetos; atividades culturais, esportivas, científicas e tecno	lógicas;participação estudantil.
Profissionais		formação continuada;planejamento colaborativo; condições de trabalho; estabili	dade e composição das equipes.
Infraestrutura		acessibilidade; água; saneamento; alimentação; espaçospedagógicos; conectivid	ade; segurança.
Intersetorialidade		ações articuladas com saúde, assistência, cultura, esporte eproteção social.
Gestão democrática		participação de estudantes, famílias eprofissionais; funcionamento de conselhos	; escuta e transparência.
Financiamento		execução orçamentária; recursospor estudante; investimentos em infraestrutura,	pessoal e materiais.
Bem-estar		escuta dos estudantes; clima escolar; convivência;proteção e segurança.
Autoavaliação		situação de implementação: inexistente, em desenvolvimento ou consolidado.

ANEXO VI – MATRIZES CURRICULARES COMPLETA

MATRIZ CURRICULAR

EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CRECHE E PRÉ-ESCOLA

DIREITOS DE		CARGA HORÁRIA / AMPLIADA
APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO	CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS	SEMANAL ANUAL
Conviver Brincar Participar Explorar Expressar Conhecer-se	Eu, outro e nós Corpo, gestos e movimentos. Traços, sons, cores e formas. Escuta, fala, pensamento e imaginação. Espaços, tempos,quantidades, relações e transformações.	20h/a 800h
PARTE DIVERSIFICADA DA EDUCAÃO INFANTIL		CARGA HORÁRIA / AMPLIADA
Ç		SEMANAL ANUAL
Orientação alimentar, higiene e hora de descanso.		1h 40h
Musicalização		1h 40h
Literatura infantil / Contação de História		3h 120h
Recreação.		4h 160h
Linguagem oral e escrita		4h 160h
Jogospedagógicos		2h 80h
TOTAL		15h 600h

MATRIZ CURRICULAR – ANOS INICIAIS

ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

	ÁREA DO CONHECIMENTO	COMPONENTES CURRICULARES	1º Ano		2º Ano		3º Ano		4º Ano	5º Ano
			S	A	S	A	S	A	S A	S A
		Língua Portuguesa	05	200	05	200	05	200	05 200	05 200
BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR		Língua Inglesa	-	-	-	-	-	-	- -	- -
	LINGUAGENS	Arte	02	80	02	80	02	80	02 80	02 80
		Educação Física	02	80	02	80	02	80	02 80	02 80
	MATEMÁTICA	Matemática	05	200	05	200	05	200	05 200	05 200
	CIÊNCIAS DA NATUREZA	Ciências	04	160	04	160	04	160	04 160	04 160