DOMPE 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4204
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: 1B3BC441
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 513/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Nomear ADRIEL HENRIQUE DE LIMA SERAFIM , CPF XXX.365.084-XX, para exercer em comissão o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, de símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 14 de outubro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: B7714064
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Exonerar CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA , CPF XXX.589.694-XX, do cargo em comissão de COORDENADOR, de símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Joaquim Didier, 15 de outubro de 2026.
JOSELITO GOMES DA SILVA Prefeito do Município de Gravatá
Publicado por: Idelfonso da Silva Júnior Código Identificador: A3BE5D0F
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATA - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEX Nº 116/2026
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 116/2026, referente ao Processo nº 185/2026, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a contratação direta da atração artística BANDA TRIBO DE JAH, por meio de seu representante JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA, CNPJ 04.715.087/0001-34 para apresentação na 5° EDIÇÃO DO GRAVATÁ MOTO FEST, a ser realizada no dia 17 (dezessete) de outubro de 2026 no Pátio de Eventos, em Gravatá-PE. Empresa: JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA, CNPJ 04.715.087/0001-34, com sede na estrada da Vitória, km 21, n. 20, Bairro Maracanã, São Luis-MA CEP 65090-873. Representado por: Maria Juliana Lúcio Santos Beydoun, CPF nº 644.182.263-49. Dia da Apresentação: 17/10/2026. Valor R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Gravatá, 15 de outubro de 2026.
VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG
Publicado por: Victor Hugo de Menezes Código Identificador: 7FB6F6CA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IATI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 581/2025
PORTARIA No 581/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias ao servidor abaixo relacionado, no período de 30 dias, referente ao exercício 2024 de acordo com a Lei Municipal n.º 127/97.
| NOME | SECRETARIA |
|---|---|
| CICERA ALVES DA SILVA | SAÚDE |
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, cumpre-se e publique-se.
Iati - PE, em 04 de setembro de 2025.
CAMILA APARECIDA TENÓRIO SOUTO DE SOUZA - Prefeita-
Publicado por: Flávia Ramos Barros Código Identificador: D7E9BDFD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 582/2025
PORTARIA No 582/2025
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IATI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no Art. 79, inciso XLII da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 05 de abril de 1990 e a Lei Municipal n.º 127/97 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, de 31 de março de 1997.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Férias ao servidor abaixo relacionado, no período de 30 dias, referente ao exercício 2024 de acordo com a Lei Municipal n.º 127/97.
| NOME | SECRETARIA |
|---|---|
| JONAS BORGES DA SILVA | SAÚDE |
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, cumpre-se e publique-se.
Iati - PE, em 04 de setembro de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 70