Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 16/10/2026 · pág. 113

DOMPB 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4230

Nº	PROPONENTE	CPF/CNPJ	COTA	C.A	C.B	C.C	C.D C.E	C.F	NOTA SITUAÇÃO
1	João Batista de Siqueira	049.XXX.XXX-10	Ampla Concorrência	10	10	05	15 10	05	55 CLASSIFICADO
2	Cícero Diniz Lima	096.XXX.XXX-43	Ampla Concorrência	05	10	10	15 10	05	70 CLASSIFICADO
3	Glaucineide Maria Pereira	019.XXX.XXX-76	Ampla Concorrência	15	10	10	15 10	05	65 CLASSIFICADO
4	Josivânia Pereira de Souza	078.XXX.XXX-60	Ampla Concorrência	15	10	10	15 10	05	65 CLASSIFICADO
5	Cosmo Geovani Ferreira da Silva	036.XXX.XXX-62	Cotas Pessoas Negras	15	15	15	20 10	08	83 CLASSIFICADO
6	Maria Roberta da Silva Santos	075.XXX.XXX-30	Cotas Pessoa com Deficiência	15	10	10	15 05	05	60 CLASSIFICADO
7	Rodrigo Roberto da Silva Santos	107.XXX.XXX-79	Cotas Pessoa Negra	15	10	15	20 03	05	68 CLASSIFICADO
8	Zenilda Nazário Jorge	088.XXX.XXX-51	Ampla Concorrência	15	10	15	20 05	05	70 CLASSIFICADO
9	Maria Walquíria Ferreira Fernandes	708.XXX.XXX-86	Ampla Concorrência	10	05	05	10 08	03	41 CLASSIFCADO
10	Yhalle Luísa Barbosa de Morais	708.XXX.XXX-28	Cotas Pessoa Negra	15	15	15	10 10	08	73 CLASSIFICADO
11	Graciete Pereira da Silva	621.XXX.XXX-00	Ampla Concorrência	15	05	05	15 03	03	46 CLASSIFICADO

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 2479B204

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COMRECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, destinado à seleção de projetos culturais para celebração de termo de execução cultural, cujo o regulamento foi elaborado com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Notas:

• O presente resultado possui caráter provisório, cabendo interposição de recurso contra a pontuação atribuída e/ou contra a situação da candidatura, conforme prazo previsto no cronograma do edital.

Conforme Anexo XI do Edital, o prazo para interposição de recursos contra o resultado provisório da etapa de seleção será de 15 de outubro de 2026 até 19 de outubro de 2026. O resultado dos recursos, quando houver, e o resultado final da fase de classificação estão previstos para 21 de outubro de 2026.
Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com o preenchimento do formulário de interposição de recurso constante no Anexo X do Edital.
O recurso deverá ser fundamentado e deverá tratar exclusivamente da reavaliação do material apresentado no ato da inscrição, não sendo permitido o envio de documentos, arquivos ou informações complementares nesta fase.
Compreende-se como CLASSIFICADA a proposta que obteve pontuação igual ou superior à nota mínima de 50 (cinquenta) pontos, sem prejuízo da análise de recursos, da aplicação das regras de cotas, da ordem de classificação e das etapas seguintes.
A classificação na etapa de seleção não garante, por si só, o recebimento dos valores, ficando a contemplação condicionada à seleção dentro do número de vagas, à regular habilitação documental, à assinatura do Termo de Execução Cultural e ao cumprimento das demais regras do Edital.
Eventuais dúvidas poderão ser tratadas presencialmente junto Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no horário de expediente, ou encaminhadas pelos canais oficiais do Município.

COMISSÃO DE ANÁLISE

Genaldo Silva Lima - Parecerista