DOMRO 15/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4340a - Edição Extraordinária
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PORTARIA Nº 77/CMCJ/2026.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - SRP
CANDEIAS DO JAMARI – RO, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para compor a Comissão da Equipe de Apoio do Agente de Contratações da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, no uso de suas atribuições baseado no item III do Artigo 48 a Lei Orgânica do Munícipio de Candeias do Jamari-RO.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MAIKE FIGUEIREDO DA SILVA como membro da Comissão da Equipe de Apoio do Agente de Contratações da Câmara Municipal de Candeias do Jamari.
Art. 2º - Ficando assim os Servidores:
Apoio – ELTON DOUGLAS DE JESUS FRANCA Apoio – MAIKE FIGUEIREDO DA SILVA
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JUCILENE MARQUES MORAIS Presidente
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: B69CF66E
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a “ REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA – SEMUSA” , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 3.256.655,45 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Abertura da sessão dia 27 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5091-2026. Verificou-se, após a publicação do edital, que o objeto da licitação foi indevidamente estruturado como lote único, quando o correto é a sua realização por itens. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 14 de Outubro de 2026.
GILDO LIMANA
Portaria 553/2025
Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 7B4C5E2F
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10694, 15 DE OUTUBRO DE 2026
Autoriza a inclusão e readequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), destinado ao remanejamento orçamentário para atender a Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia, para exercício de 2026.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - RO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na LEI Nº 1.839 DE 14 DE JANEIRO DE 2026, combinado com o art. 42 da Lei Federal n° 4.320/64;
DECRETA:
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão e adequação no PPA, LDO e LOA do exercício de 2026, mediante a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), destinado ao remanejamento orçamentário para a Câmara Municipal de Candeias do Jamari para suprir necessidades administrativas, obedecendo às vinculações e classificações orçamentárias constantes abaixo:
| 02.000 02.019 |
PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO |
AMBIENT | E - SEMAM | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO/ATIVIDADE | DESCRIÇÃO | FICHA | NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO | DESTINAÇÃO DE RECURSO |
ANULAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
02 | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.500.0000.0000 | 49.900,00 | |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
03 | 3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.500.0000.0000 | 1.700,00 | |
| 01.31.001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
04 | 3.1.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1.500.0000.0000 | 4.400,00 | |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
07 | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500.0000.0000 | 156.000,00 | |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
08 | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.500.0000.0000 | 35.000,00 | |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
09 | 3.3.90.33.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
1.500.0000.0000 | 64.000,00 | |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
10 | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1.500.0000.0000 | 10.000,00 | |
| 01.31.0001.2.001 | ESTRUTURAR E MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
11 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.500.0000.0000 | 20.000,00 |
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