Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 62

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 07 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Clésio Almeida Fernandes Código Identificador: BD008D8D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 639/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 639/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria Municipal de Educação Modalidade Pregão nº 13/2026 Objeto do contrato

Aquisição de gêneros alimentícios pelo pelo Sistema de Registro de Preços (SRP)

Publicado por: Clésio Almeida Fernandes Código Identificador: EDA380C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2026

Objeto: contratação de empresa Prestadora de serviço de decoração e ornamentação natalina em espaços públicos. Recebimento de Propostas e Documentos até 28/10/2026, às 08h45min; análise das propostas a partir das 08h46min; sessão pública e início da disputa às 09h00min. Referência de horário: Brasília (DF). Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC, www.bnc.org.br. Edital: www.caibate.rs.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (55) 3355-1300, Ramal 211.

Caibaté, 15 de outubro de 2026.

Dados financeiros

Valor total: R$ 6.723,66 (seis mil setecentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos)

Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: 55.584.409 DIEGO LEAL BAPTISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.584.409/0001-94, com sede à 10 R ESTRADA MUNICIPAL BOA VISTA, 475 - RECREIO - MINAS DO LEÃO/RS, Cep. 96755-000

Informações adicionais Data da assinatura: 07/10/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 07 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Clésio Almeida Fernandes Código Identificador: 675BA5CD

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria Municipal de Saúde Modalidade Pregão nº 24/2025 Objeto do contrato Pregão Eletrõnico na modalidade Registro de Preços para a futura aquisição de materiais de expediente.

Dados financeiros

Valor total: R$ 4.825,00 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.413.591/0003-18, com sede à RUA 2 DE SETEMBRO, 305 - ITOUPAVA NORTE - BLUMENAU/SC, Cep. 89052-000 Informações adicionais Data da assinatura: 08/10/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 08 de outubro de 2026. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

JOSE ARLINDO RABER Prefeito Municipal.

Publicado por: Djon Adams Código Identificador: B389EEFC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EDITAL Nº 171/2026

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA que serão nomeados, a partir de 16 de outubro de 2026, os concursados abaixo relacionados, com seus respectivos cargos e Portarias, conforme Edital de Concurso Público nº 01/2023, de 1º/03/2023:

Portaria	Nome	Cargo			Classificação
68.025	ELISANDRA DA ROCHA VICENTE	Serviços de Limpez	a		74
68.026	ANDRESSA DE MORAES PINTO	Serviços de Limpez	a		75
68.027	ANDRESSA AKEIME YAMAKAWA TSUHA	Enfermeiro da Saúde	Unidad	e de	36
68.028	MARCO ANTÔNIO PEDROTTI	Engenheiro Civil			23
68.029	CRISTINA COSTA LUZ	Professor de Fundamental - Ano	E s Inicia	nsino is	55
68.030	SABRINA RECHENMACHER	Professor de Fundamental - Ano	E s Inicia	nsino is	56
68.031	RAFAEL SEHN Y LOPEZ	Professor de Ens. Finais – Geografia	Fund.	Anos	17
68.032	TASSIANE DIETER	Professor da Educa	ção Infa	ntil	152
68.033	LUÍSA RAFAELA FEIX	Professor de Ens. Finais – Educação	Fund. Física	Anos	17
68.034	BRUNA DOS SANTOS	Professor de Ens. Finais – História	Fund.	Anos	10

Ficam os nomeados cientes de que têm o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de revogação da presente Portaria, com consequente perda de todos os direitos decorrentes da nomeação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: CEABED9D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.911, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.