DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 7CD8D3A2
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: AAD35778
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.931, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA COMPLEMENTAR À GESTANTE.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 127 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes,
R E S O L V E:
Conceder Licença Complementar à Gestante LUISA HAHN, matrícula nº 14533, de 60 (sessenta) dias, no período de 24 de novembro de 2026 a 22 de janeiro de 2027 conforme requerimento protocolado sob o nº 000029447/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 24 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: A8278A75
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.963 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.964 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora PATRICIA FAGUNDES , matrícula nº 13993, titular do cargo de Professora, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe A para Classe B, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 126C514D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.965 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora CINTIA ROMANA SANDER , matrícula nº 11908, titular do cargo de Professora, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe C para Classe D, a partir de 1º de setembro de 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora MORGANA FERNANDES DA SILVA , matrícula nº 13315, titular do cargo de Professora, conforme os termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 5.305/2022, de 08 de junho de 2022, passando de Classe A para Classe B, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 1º de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 950762DB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.966 DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 64