DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: CD085CA2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe do servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA, matrícula nº 10218, titular do cargo de Motorista, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe D para Classe E, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe da servidora LUCIANE BENTES DE AZEVEDO POCHMANN, matrícula nº 8640, titular do cargo de Fiscal Municipal, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe E para Classe F, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: ED79D47F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Registre-se e publique-se.
APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: FA2D81AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.017, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando , o parecer conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle, Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, referente a Sindicância Administrativa nº 336/2026, no qual foi assegurado o contraditório e a ampla defesa;
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
RESOLVE:
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - Alterar a Classe do servidor VANDERLEI DA ROSA INÁCIO, matrícula nº 9083, titular do cargo de Motorista, conforme os termos do artigo 10, § 1º, alínea b – 1, 2, 3 e 4 da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03 de abril de 2012, passando de Classe D para Classe E, a partir de 1º de setembro de 2026.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 07 de outubro de 2026.
Aplicar a sindicada JANETE VIEIRA DA CUNHA , matrícula nº 14676, titular do cargo de Conselheira Tutelar, a penalidade de Suspensão, pelo período de 30 (trinta) dias, com prejuízo remuneratório, a partir de 09 de outubro de 2026, nos termos do artigo 20A, §1º, alínea ―b‖, § 2º, alínea ―b‖ e § 3° da Lei Municipal nº 1.961/1999 e do contido no Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Capacitação, Controle e Avaliação de Desempenho e Qualidade do Servidor e do Serviço Público Municipal – COMPAQ, o qual conclui pela imperiosidade desta providência.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 10 de novembro de 2025.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 4241A444
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.018, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA CLASSE DE SERVIDOR.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 8A968669
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
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