DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PINTURA TEMÁTICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E NIVELAMENTO DO PISO, EM CALÇADA LOCALIZADA JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO FRIZZO.

FAVORECIDO: VERA LUCIA TENUTTI GODINHO CNPJ Nº 67.616.937/0001-67 VALOR: R$ 1.800,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 9B2A0472

SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 87/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA REVISÃO PERIÓDICA DE 20.000 KM DO VEÍCULO SPRINTER 416 K42A, PLACA JBX4F99, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADO NO TRANSPORTE E NA REMOÇÃO DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO GARANTIR SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFIABILIDADE.

FAVORECIDO: APOMEDIL SA VEICULOS CNPJ Nº 91.157.859/0005-98 VALOR: R$ 2.484,32

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 131CD744

SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 88/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRAÇÃO COM VERNIZ SINTÉTICO EM ASSOALHO DE VEÍCULOS, TIPO TAPETE PLASTIFICADO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, AGRICULTURA E EDUCAÇÃO.

FAVORECIDO: ESTOFARIA CECHIN LTDA CNPJ Nº 56.183.294/0001-99 VALOR: R$ 4.600,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 83A8E1CA

SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 89/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/2026

OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS AUTOCLAVES DA UNIDADE DE BARRETOS E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA SEDE.

FAVORECIDO: CLEBER TADEU DIAS DOS SANTOS CNPJ Nº 23.049.560/0001-36 VALOR: R$ 2.938,00

CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal

Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 5E2FFB9C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA CHAMADA PUBLICA N° 115/2026 - EDITAL N° 842/2026 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE

As quatorze horas do dia quinze do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala do Departamento Econômico da secretaria de Turismo e Desenvolvimento de Capão da Canoa, localizada no quarto andar do Centro Administrativo Angelo Maggi Boff, reuniram-se os membros da Comissão Permanente para avaliação de projetos protocolados para a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico. A Presidente Michele Lopes Borges, conduziu a reunião, com a presença dos membros da referida comissão, Teogenes de Mello, Vinícius de Quadros Vieira e Volnei de Oliveira Serra; para a abertura dos envelopes de empresas interessadas na adoção das guaritas salva-vidas, com o regramento no edital oitocentos e quarenta e dois de vinte e cinco de setembro de dois mil e vinte e seis, contido na chamada pública numero cento e quinze barra dois mil e vinte e seis. Com o fechamento do prazo legal para apresentação de cartas de representação, resultou em uma empresa interessada na adoção. Aberto o envelope, e conferido pelos membros da comissão toda a documentação constante no edital, foi aprovada a empresa Mateus Vicente Borges-ME, inscrita no CNPJ sob o numero 57.273.154/0001-74, para a adoção constante no edital ora referido. Sem mais demandas e encerrada a reunião, e encaminhada a presente ata assinada pelos presentes para sua publicação.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: C615368C

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 035/2026 - EDITAL Nº 872/2026

OBJETO: Contratação de empresa para realizar a obra de revitalização e reestruturação da Av. Maurício Boianowski no

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