DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

Capão da Canoa, 15 de outubro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D81F2EEA

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 205/2026 EDITAL Nº 822/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca - VW/GOL I de placas IFV8J27 , de cor Vermelha , encontrado em estado de abandono em via pública, na R. Orion, 786 - Praia Arco Iris, - RS, Capão da Canoa, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 205, lavrado no dia 15/10/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO Nº 01 DO LEILÃO 01/2026

RETIFICAÇÃO Nº 01 DE EDITAL DE LEILÃO N.° 01/2026. O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ , representado pelo Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Leilão de bens inservíveis, altera-se a data do mesmo que será no dia 11/11/2026, às 09 horas junto ao Parque de Exposição Amândio Alcântara, localizado na Avenida do Parque Vereador Fernando Lima dos Santos- Capão do Cipó/RS.

ADAIR FRACARO CARDOSO- Prefeito Capão do Cipó

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: C26DD8C9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 16 de outubro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO

Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: 9326642E

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO EM ESTADO DE ABANDONO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 204/2026 EDITAL Nº 821/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca - GM/CORSA SUPER de placas LZD1F27 , de cor prata , encontrado em estado de abandono em via pública, na Rua Sirius,1314 bairro Arco Íris, Capão da Canoa - RS, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 204, lavrado no dia 15/10/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 16 de outubro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO

Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: EAFFEA92

RETIFICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 30.10.2026 às 09h00, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA, RAMPA DE ACESSIBILIDADE E CALÇAMENTO EM PAVER PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL FERNANDO NEGREIRO DE PAIVA, com julgamento pelo menor preço global. A integra do edital retificado poderá ser obtida no Sistema Pregão Online Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Caseiros/RS, https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 15 de outubro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: 747088F8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

Objeto: Aquisição emergencial de telhas de fibrocimento sem amianto, de 4 mm e 6 mm, cumeeiras, conjuntos de arruelas de vedação e parafusos de fixação, para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atingidas pelo granizo de 10 de setembro de 2026, no Município de Cerro Grande/RS, conforme Portaria nº 3.335, de 30 de setembro de 2026 da Defesa Civil Federal. A íntegra do edital e informações para manifestação de interesse encontram-se no Site Oficial (www.cerrogrande.rs.gov.br) e junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, Centro, das 07h às 13h.

Cerro Grande – RS, 16 de outubro de 2026.

ALVARO DECARLI Prefeito Municipal

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