DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 98F73885

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 961, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 961, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

―CRIA A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU OPERADORES DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RENASCE ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Memorando 1Doc 16.307/26,

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão de Credenciamento de Instituições Financeiras e/ou Operadores interessados em atuar no âmbito do Programa de Microcrédito Renasce Eldorado, com a finalidade de analisar e conduzir os procedimentos de credenciamento, conforme os critérios e as condições estabelecidos.

Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Credenciamento:

DE NECESSIDADES ESPECIAIS À SERVIDORA SILVIA DA SILVA MOREIRA ‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o Artigo 111-A da Lei Municipal nº 1.108, incluido pela Lei Municipal nº 4.170/14 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 9.569/23, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS à servidora SILVIA DA SILVA MOREIRA , Professora, matrícula 3153-4, podendo o mesmo afastar-se do trabalho pelo período de 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária normal , conforme horário de trabalho a ser estabelecido em sua Secretaria, para acompanhamento de tratamento e atendimento das necessidades básicas diárias da filha Clara Moreira, conforme solicitado no Protocolo Servidor 1Doc nº 2.328/26, que foi concedido pela Médica do Trabalho e pela Assistente Social do Município, no período de 15 de outubro de 2026 a 15 de julho 2027.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 0934809A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL

I – Claudio Roberto dos Santos, matrícula nº 7505-1/1;

II – Scheila Fernanda Oruoski, matrícula nº 74438/1;

III – Ana Paula Giacomolli Beheregaray, matrícula nº 5001-6.

Art. 3º A designação para exercício da função ocorrerá sem a percepção de adicional.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: D4B4C445

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 962, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 962, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO A DEPENDENTE PORTADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 13/2026

PROCESSO Nº 1489/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 13/2026 , visando o credenciamento de empresas especializadas em prestação de serviços de REMOÇÃO DE PACIENTES em AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (Tipo B) e de SUPORTE AVANÇADO UTI MÓVEL (Tipo D), sendo abertura em 19/10/2026 . Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 15-10-2026.

BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito Municipal

Publicado por: Joice Maria Ferreira Klafke Código Identificador: EFCCDC57

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul, Estado do Rio rande do Sul, ratifica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025, do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Norte do Rio Grande do Sul - COMUNORS, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de 10(dez) pneus novos.

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