DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7486D646
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7820/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal VIVIANE VASCONCELLOS KULMANN, matrícula nº 292428, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA SAÚDE pelo período de 2 (dois) dias, a partir de 28/07/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 3BF6EFCD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7821/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal WANDREZA LACERDA BUENO MACHADO, matrícula nº 292780, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LICENÇA SAÚDE pelo período de 1 (um) dia, a partir de 14/07/2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 28/09/2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 6E41920C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8349/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Função Gratificada de Assessor do Coordenador de Arrecadação Municipal – FG 03, concedida à servidora CÁSSIA LIMA DA CRUZ MENDONÇA, matrícula 292594, pela Portaria nº 2057/2025, a partir de 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 88566C05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8350/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Função Gratificada de Assessor de Arrecadação Estadual – ICMS, IPVA e outros – FG 03, concedida ao servidor CARLOS MOISÉS DA SILVA FLORES, matrícula 292609, pela Portaria nº 7017/2025, a partir de 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 6A4E71F2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8351/2026 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar a Função Gratificada de Assessor de Contratos da Infraestrutura – FG 03, concedida ao servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA LEAL, matrícula 288780, pela Portaria nº 4769/2024, a partir de 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: F3F7E8D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8352/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Revogar o Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, percebendo 100% (cem por cento), do servidor municipal MARCIO OMAR CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 292438, a partir de 08 de outubro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 08 de outubro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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