DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725
SDC-2F53, para a cidade de Rio Verde – Goiás, Executar o serviço de transporte dos estudantes universitários, residentes no município, para as faculdades (UNIRV E FAR) em que estão matriculados na cidade de Rio Verde, Goiás.
Art. 2º- Fica a Secretaria Municipal de Finanças autorizada a disponibilizar, o valor de 01 diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme autoriza o item 1.1 do Art. 1º do Decreto nº 1007/2025 de 07 de julho de 2025.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ―ÁGUAS DOCE‖ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de Outubro de 2026.
VANEA MARTINS DE CARVALHO Secretária de Educação
Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: BA8F2CE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 305
PORTARIA SME Nº 305/2026.
Aprova e institui o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aparecida do Rio Doce e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência, a mobilização social e a circulação interna e externa de informações sobre as ações para garantia do direito à alfabetização no município; CONSIDERANDO o alinhamento com a Política de Alfabetização do Território/Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado e instituído o Plano de Comunicação da Política Municipal de Alfabetização de Aparecida do Rio Doce, que visa orientar as estratégias de comunicação interna e externa da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º O Plano de Comunicação aprovado por esta Portaria consta sob a forma de Anexo Único, integrando este ato normativo para todos os fins institucionais e pedagógicos.
Art. 3º O Plano contempla em sua estrutura: I – Objetivos da comunicação interna e externa;
II – Identificação e delimitação dos públicos-alvo;
III – Canais de comunicação oficiais e seus respectivos fluxos; IV – Periodicidade e cronograma das ações comunicacionais; V – Estratégias de mobilização da rede de ensino e da comunidade escolar;
VI – Mecanismos de divulgação e prestação de contas dos resultados de aprendizagem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Aparecida do Rio Doce /Goiás, 15 de outubro de 2026.
VANEA MARTINS DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação Decreto nº850/2025
Publicado por: Vanea Martins de Carvalho Código Identificador: 01A5FEF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE VIAGEM N. 0223/2026
PORTARIA Nº 0223/2026 – SPAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda institucional, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de diária ao servidor público municipal Jailson Gomes de Oliveira , inscrita no CPF sob o nº 433.626.481-34 , ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 15 de outubro de 2026, ao município de Jatai – GO, A serviço da Assistência Social para levar usuário ao INSS , conforme comprovante em anexo.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social está autorizada a efetuar o pagamento de 01 (uma ) diária sem pernoite, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais ) conforme item 1.1 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO RIO DOCE, Estado de Goiás. Aos 15 (quinze) dias do mês de outubro de 2026.
PATRICIA GARCIA DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social
Publicado por: Patricia Garcia de Queiroz Código Identificador: F34A6BFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1411/2026 – SMS
PORTARIA Nº 1411/2026 – SMS DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
―Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências‖.
A Secretária Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1.007/2025, de 07 de julho de 2025, e considerando o interesse público e a necessidade de deslocamento de servidor para atendimento de demanda da Secretaria,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a concessão de diária ao servidor público municipal Lindon Jonson Marques Celestino , inscrito no CPF sob o nº XXX.008.01X-XX, ocupante do cargo de Motorista , em razão de deslocamento realizado no dia 10 de outubro de 2026 , ao município de Santa Helena de Goiás – GO , para transporte de paciente ao Hospital Estadual de Santa Helena de Goiás – Dr. Albanir Faleiros Machado (HERSO) , conforme comprovante anexo.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a disponibilizar o valor correspondente a 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme item 1.3 do Anexo Único do Decreto nº 1.007/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada às disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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