DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

As providências dos subitens 11.2.1 e 11.2.2 acima poderão ser utilizadas se não houver o comparecimento de quaisquer fornecedores interessados (procedimento deserto)

Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste Aviso de Contratação Direta, deverá ser atendido o prazo indicado pelo agente competente da Administração na respectiva notificação.

Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário.

Os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio de lances observarão o horário de Brasília-DF.

No julgamento das propostas e da habilitação, a Administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

As normas disciplinadoras deste Aviso de Contratação Direta serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

Os fornecedores assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo de contratação.

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta, prevalecerá as deste Aviso.

Da sessão pública será divulgada em Ata no sistema eletrônico.

O Município de Nerópolis, Estado de Goiás, por intermédio do Departamento de Licitação, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Resultado de Julgamento referente ao Processo Administrativo nº 5492/2026, Pregão Eletrônico nº 023/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás em 15 de outubro de 2026, Edição nº 3724, Código Identificador F5549578, para retificação do valor global da contratação.

ONDE SE LÊ:

VALOR GLOBAL: R$ 1.027.601,90 (um milhão, vinte e sete mil e seiscentos e um reais e noventa centavos).

LEIA-SE:

VALOR GLOBAL: R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais).

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Nerópolis, 15 de outubro de 2026.

FERNANDO REZENDE Pregoeiro.

Publicado por: Jose Gustavo Ferreira Vieira Código Identificador: 3FA5CB59

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2026

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Mossâmedes, 15 de Setembro de 2026.

Publicado por: Nara da Silva Moreira Código Identificador: D5F8EA6A

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2026

Processo Administrativo nº 8439/2026. Dispensa de Licitação nº 110/2026.

O Município de Nerópolis, Estado de Goiás, torna público que em conformidade com o disposto o Art. 75, II da Lei Federal N° 14.133/21, dispensou a Licitação para a Contratação de empresa especializada para a realização da festa dos professores, incluindo fornecimento de local, alimentação, bebidas e sonorização, DJ e Banda.

CONTRATADA : LUCIMONE RODRIGUES DA SILVA CNPJ : 11.165.253/0001-31

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR TOTAL : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 15 de outubro de 2026.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO –

Agente de Contratação

Publicado por: Fernando Rezende Costa Código Identificador: 17A12134

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Objeto: inclusão de nova área para a execução dos serviços de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCC) Classe A, em substituição/complementação da área atualmente utilizada pela CREDENCIADA, cuja capacidade de recebimento se encontra comprometida.

Ausência de alteração quantitativa e financeira: a presente alteração não implica acréscimo quantitativo do objeto, aumento do valor unitário ou alteração da remuneração. Permanecem inalteradas as condições de remuneração dos serviços, conforme estabelecidas no instrumento de credenciamento e demais documentos que integram a contratação.

Contratado (A): A L DA SILVA TERRAPLENAGEM E LOCACOES, CNPJ nº 32.076.469/0001-09. Contratante: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, CNPJ nº 01.105.626/0001-25.

RAFAELLA RAMOS DE CASTRO,

Agente de Contratação.

Nerópolis, 15 de outubro de 2026.

Publicado por: Rafaella Ramos de Castro Código Identificador: F4314055

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em Direito Administrativo ao Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO, abrangendo, entre outros, o assessoramento relacionado ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 23/10/2026 a 22/10/2027. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), correspondentes a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.000,00 (onze mil reais). REAJUSTE: Fica estabelecido o INPC/IBGE como índice de

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