DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725

A Agente de Contratação do Município de Piranhas, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e considerando os atos praticados no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, referente ao Processo Administrativo nº 4786/2026, cujo objeto é a execução de pavimentação rural em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com microrrevestimento, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, regularização do subleito, base estabilizada, imprimação, revestimento asfáltico, drenagem superficial, mobilização, desmobilização e administração local, nas estradas vicinais do Município de Piranhas-GO , resolve ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.850.664/0001-04, pelo valor total de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) , conforme resultado final do procedimento licitatório.

Piranhas - GO, 15 de outubro de 2026.

LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Agente de Contratação

Publicado por: Lucilene Francisca Leite Ramos Rezende Código Identificador: F6DAEFDD

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE SUSPENSÃO –CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

Estado de Goiás – Município de Professor Jamil AVISO DE SUSPENSÃO –CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

O Gestor Municipal, comunica aos interessados que a licitação referente a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra constituída por edificação térrea em alvenaria para futura sede da Câmara Municipal de Vereadores de Professor Jamil, está SUSPENSA em virtude de retificação a ser realizada no edital. A nova data da seção pública será publicada.

Professor Jamil, 16 de outubro de 2026.

AGMAR DE SOUSA FERNANDES-

Gestor do Poder Executivo.

Publicado por: Milene Dias Simões Código Identificador: 5C4F31EF

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE RUBIATABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026. Processo Administrativo n° 6484/2026. Objeto CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA – GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE DE N° 996577/2026 E OPERAÇÃO DE N° 1108.315-30/2026. CONTRATAÇÃO PARA DRENAGEM PROFUNDA E PAVIMENTAÇÃO NO SETOR PALMEIRAS NO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL, SENDO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, REFERENTE AO PROGRAMA DE Nº 09032026 E CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO DE N.º 09032026-091945; resultou no contrato n° 217/2026: Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: CONSTRUARQ

CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.369.492/0001-39. Valor global do contrato: R$ 2.130.400,91 (DOIS MILHOES CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). A ser pago mediante ordem de compra e emissão de nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

Rubiataba, Goiás, 15 de outubro de 2026.

JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA – Agente de Contratação.

Publicado por: João Pedro Cardoso Dos Santos Barbosa Código Identificador: 1096ACA7

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SANTA BARBARA DE GOIAS

REURB/EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO INFORMAL – VILA DA PRATA

MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 02.264.166/0001-40, com endereço na Praça Jerônimo Bento, Nº 64, Setor Central, Santa Bárbara de Goiás, representada neste ato pelo Prefeito, Sr. JOB MARTINS DE DEUS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 320.669.611-91, residente e domiciliado neste Município, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, com fulcro na Lei Federal nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e seu Decreto Regulamentador nº 9.310, de 15 de março e nos autos do Processo nº 150/2026, NOTIFICAR os titulares de domínio, confinantes, confrontantes e terceiros eventualmente interessados , que núcleo informal denominado VILA DA PRATA (Centro) QUADRAS 65, 66, 67, 68, 69, 78, 79, 80, 81, 82, 86, 91, encravado no perímetro urbano, encontrada as matrículas:

Quadra 65 Matrícula 1184 JADIR RODRIGUES DOS SANTOS, brasileiro, motorista, portador da Carteira de Identidade Registro Geral (RG) número 2971145, expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob número 565.206.461-72, e sua esposa (com quem é casado na comunhão parcial bens) DIVINA LUCIA BATISTA SANTOS, brasileira, auxiliar de escritório, portadora da Carteira de Identidade - Registro Geral (RG) número 2995555, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob número 007.485.681-23, ambos residentes e domiciliados à Avenida Castelo Branco, 1056 - Centro, Santa Bárbara de Goiás/GO; lote 03 da quadra 65,com área superficial de 134,89 m :pela frente, confrontado com a Rua Tomaz Oliveira Lobo na extensão de 07,80 metros; pelo lado direito de quem da via pública vê o lote, confrontando com o lote 03-A na extensão de 18,00 metros; pelos fundos, confrontando com área não loteada, de propriedade de Juscelino Vaz de Almeida, na extensão de 07,84 metros; pelo lado esquerdo de quem da via pública vê o lote, confrontando com o lote 02 na extensão de 18,15 metros.

Quadra 65 Matrícula 1185 GUSTAVO AZARA BARBOSA, brasileiro, servidor público estadual, portador da Carteira de Identidade - Registro Geral (RG) número 5415715 expedida pela SSP/GO, inscrito no CPF/MF sob o número 030.452.861-78; e sua esposa (com quem é casado no regime da comunhão parcial de bens) NATHALIA MENDES DIAS AZARA, brasileira, administradora, portadora da Carteira de Identidade - Registro Geral (RG) número 5560124, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF/MF sob o número 036.978.091-48, ambos residentes e domiciliados na Avenida Antônio João, 366, Pc855, Centro, Santa Bárbara de Goiás/GO Lote 03-A da quadra 65, com área superficial de 134,87 m dentro dos seguintes limites e confrontações: Rua Tomaz Oliveira Lobo na extensão de 07,82 metros; pelo lado direito de quem da via pública vê o lote, confrontando com o lote 04 na extensão de 18,00 metros; pelos fundos, confrontando com área não loteada, de propriedade de Juscelino Vaz de Almeida, na extensão de 07,82 metros; pelo lado

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