DOMGO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 16 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3725
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA- FMEB , de nome fantasia/comercial FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICAFMEB, fundo público da administração direta municipal, vinculado ao Município de Palmeiras de Goiás, sediado/com endereço na Rua. Ver. Edmilson de Sousa Lemes, Q. 23-A, L. 1-B, s/n, Jardim das Oliveiras, Palmeiras de Goiás - GO, devidamente inscrito no CNPJ sob o n. 55.262.249/0001-67, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação o Sra. KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO , brasileira, professora, casada, portadora do RG n. 3356455 – SSP/GO – 2° Via, inscrita no CPF sob n. 777.351.961-72, neste ato denominado CONTRATANTE; e, do outro lado, a empresa ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, com título de estabelecimento: MOCASSINO CALZOLAIO , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 48.161.151/0001-58 , situada na Rua Abílio Alves Castro, n. 229, Qd. 89, Lt. 05, Vila Rosa, Goiânia – GO, CEP: 74.345-020, neste ato representada por sua sócia/administradora a Sra. ANA CELIA MARTINS ROSA, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG n. 2404899 - SSP/GO e inscrita no CPF sob o n. 624.543.401-78, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente instrumento de contrato, de conformidade com o contido no Processo Administrativo n. 7729/2026 e sendo o presente uma adesão a Ata de Registro de Preços n. 010/2025 , do Pregão Eletrônico n. 014/2025 junto ao Município de Nova Gama , com fundamento na Lei 14.133/21, nos termos dos aludidos autos, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
Constitui objeto deste aditivo o acréscimo das quantidades dos itens 03 e 04, do Contrato FMEB n.76/2026, firmado aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho do ano de 2026, conforme C.I./SEMEC n. 297/2026 e Parecer Jurídico n. 705/2026, tendo em vista a necessidade de atender novos alunos, através da Secretaria Municipal de Educação. Destarte as cláusulas primeira e quinta do instrumento primitivo que cuidam, respectivamente, ―OBJETO DO CONTRATO― e ―DO VALOR DO CONTRATO‖, passarão a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
Constitui o objeto deste instrumento a Contratação de uma empresa especializada para confecção de uniformes escolares para o ano letivo 2027, que serão exclusivos para os alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo
| ITEM | DESCRIÇÃO UND |
QTD | QTD ACRÉSCIMO (%) DO 1° T.A |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL ORIGINAL |
VALOR TOTAL DO 1º TERMO ADITIVO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (…) | ||||||
| (…) | ||||||
| 03 | BERMUDAS CONFORME DESCRITIVO DESTE TERMO DE REFERNCIA E LAYOUT - TAMANHO 1 ANO AO EXG. PÇ |
2.900 | 122 (4.206896551%) |
R$ 24,33 | R$ 70.557,00 | R$ 2.968,26 |
| 04 | SHOT SAIAS CONFORME DESCRITIVO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E LAYOUT - TAMANHO 1 ANO AO EXG. PÇ |
2.900 | 121 (4.172413793%) |
R$ 24,81 | R$ 71.949,00 | R$ 3.002,01 |
| (…) | ||||||
| Valor T | otal do Original | R$ 817.166,00 | ||||
| Valor T | otal do Acréscimo do 1° T.A | R$ 5.970,27 | ||||
| Valor T | otal Geral (original + acréscimo do 1° T.A) | R$ 823.136,27 |
CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR DO CONTRATO
O valor total do/deste contrato é/será de R$ R$ 823.136,27 (oitocentos e vinte e três mil, cento e vinte e seis reias e vinte e sete centavos).
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E por estarem assim justos e acordados, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
.
Palmeiras de Goiás - GO, datado e assinado eletronicamente
| Fundo Municipal De Educação Basica- FMEB | Advice Assessoria Empresarial LTDA |
|---|---|
| KATIA PEREIRA COELHO CAMARGO | ANA CELIA MARTINS ROSA |
| Secretária Municipal de Educação | Contratada |
| Contratante/Gestora do contrato |
WANESSA RODRIGUES CARDOSO FREITAS
Fiscal do Contrato
Testemunhas:
Publicado por: Sara de Queiroz Barbiero Código Identificador: 25D6B040
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE (SOCIAL E ESPECIFÍCO)
| BENEFICIÁRIO | CONFROTANTE | ENDEREÇO |
|---|---|---|
| LUZIA FELIX DA SILVA | WALLACE PEREIRA SANT´ANA | SETOR CENTRO, AVENIDA BRASILIA, QD: 40, LT: 11 SÃO LUIZ DO NORTE-GO |
| LUZIA FELIX DA SILVA | VALDEMAR PEREIRA DA SILVA | SETOR CENTRO, RUA 15, QD: 40, LT: 08, SÃO LUIZ DO NORTE-GO |
| LUZIA FELIX DA SILVA | HELENA FELIX DA SILVA | SETOR CENTRO, RUA 15, QD: 40, LT: 10, SÃO LUIZ DO NORTE-GO |
| EURIDES ROSA DE SOUZA | AMARILDO FRANCISCO DE LIMA | SETOR CENTRO, AVENIDA BRASILIA, QD: 40, LT: 15, SÃO LUIZ DO NORTE-GO |
| EURIDES ROSA DE SOUZA | JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA | SETOR CENTRO, AVENIDA BRASILIA, QD: 40, LT: 13, SÃO LUIZ DO NORTE-GO |
| EURIDES ROSA DE SOUZA | VERONICA ALVES DE OLIVEIRA | SETOR CENTRO, AVENIDA GUMERCINO FERREIRA, QD: 40, LT: 03, SÃO LUIZ DO NORTE-GO |
www.diariomunicipal.com.br/agm 123