DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 1116C724

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOCENILDA COSTA DO ESPIRITO SANTO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1 (UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Jocenilda Costa do Espirito Santo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem 1 (uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhora Jocenilda Costa do Espirito Santo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme o memorando n°454/2026 o pagamento de 01 (uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, no dia 09 de outubro do ano em curso, para transportar paciente até o Hospital Angelina Caron. Saída as 13:15 e retorno as 19:15.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 14 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal senhor Walter José do Vale, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme o memorando n°455/2026 o pagamento de 02 (duas) diárias no valor de R$ 145,16 (cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba-PR, nos dias 10 e 13 de outubro do ano em curso, para transportar paciente em tratamento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Cientifique-se, registre-se e cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, gabinete do Senhor Prefeito Municipal em 14 de outubro do ano de 2026.

EDSON CORDEIRO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: 1FEB613F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROZIANE APARECIDA DE PAULA GOUVEIA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 1(UMA) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Roziane Aparecida de Paula Gouveia, ocupante do cargo de Agente administrativo 1(uma) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Eduarda Straub Bonete Código Identificador: B1984D8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1300, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WALTER JOSÉ DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA 2 (DUAS) DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1300, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder ao Servidor Público Municipal Walter José do Vale, ocupante do cargo de Motorista 2 (duas) diária.

O Prefeito Municipal de Cerro Azul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 003/2002, regulamentada pela Lei complementar nº 001/2022,

Considerando o decreto nº216/2026, publicado no diário oficial dos Municípios do Paraná que alterou os valores das diárias conforme o disposto no art. 18 da Lei Complementar nº 01/2022;

Considerando que a atividade está relacionada a função que desempenha;

Considerando o preenchimento do Anexo I da Lei Complementar nº 001/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Público Municipal Roziane Aparecida de Paula Gouveia sendo ocupante do cargo de Agente administrativo vinculado à Secretaria Municipal de Administração conforme memorando nº18/2026, o pagamento de 1(uma) diária no valor de R$ 72,58 (setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.6º, III, alínea ―a‖ e 7° da Lei Complementar 001/2022, para custear despesas com viagens, a Curitiba– PR, no dia 16 de outubro do ano em curso, para realizar retiradas de documentos Gerais (RGS) já liberados pelo Orgão Estadual. Saídas as 08:00 e retornos 17:00.

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