Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 134

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

432 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.354,60

435 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 4.526,79 437 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 3.150,45 JURÍDICA 17.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 17.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 17.001.04.121.0001.2.059. Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento 646 - 3.1.90.11.00.00 3000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 31.746,76

647 - 3.1.90.13.00.00 3000 PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.371,50 Total Suplementação: 4.510.796,62

Art. 2º - Para atender ao disposto no art. 1º desta Lei, servirão como recurso os provenientes da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964. Redução 02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 02.001.04.122.0001.2.002. Manutenção da Assessoria do Gabinete

1 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.566,91

2 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.656,66 3 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00

4 - 3.1.91.13.00.00

01000 TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 63,69

6 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 8.700,97

8 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 8.566,35 JURÍDICA 624 - 3.3.90.40.00.00 01000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40,00 E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.717,60 03.000.00.000.0000.0.000. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 03.001.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA JURÍDICA

03.001.02.092.0001.2.003. Manutenção da Assessoria Jurídica 14 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 246,35 15 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 9.432,81

18 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 4.805,76 JURÍDICA 20 - 3.3.90.91.00.00 01000 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL

04.001.00.000.0000.0.000. CONTROLADORIA GERAL

04.001.04.124.0001.2.004. Manutenção da Controladoria Geral

22 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 2.606,06 PESSOAL CIVIL

25 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 6.008,10

26 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 3.865,63

28 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.893,33 JURÍDICA

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

05.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 05.001.04.128.0001.2.005. Manutenção do Departamento de Recursos Humanos 30 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 23.840,25

33 - 3.1.91.13.00.00 01000 PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.496,89

34 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00

05.001.04.128.0001.2.077. Indenizações e Restituições Trabalhistas 38 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.486,04 TRABALHISTAS 05.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO 05.002.04.122.0001.2.006. Manutenção do Departamento de Compras e Licitações 39 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 76.247,21

40 - 3.1.90.13.00.00 01000 PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.862,36 41 - 3.1.90.94.00.00 01000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.107,53

42 - 3.1.91.13.00.00 01000 TRABALHISTAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 23.661,44 43 - 3.3.90.14.00.00 01000 DIÁRIAS - CIVIL 5.865,63

44 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 47 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.150,00 05.003.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

05.003.04.122.0001.2.082. Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

62 - 3.3.91.97.00.00 01000 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT 1.041.858,07 ATUARIAL DO RPPS 05.003.04.122.0001.2.104. Aquisição de 04(quatro) - CONVÊNIO 393/2025 - SECID 64 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

05.003.04.122.0001.2.115. Aquisição e Renovação de Veículos e Equipamentos – Administração 584 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.545,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 06.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 06.001.04.122.0001.2.008. Manutenção do Departamento de Contabilidade 65 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 12.647,57

66 - 3.1.90.13.00.00 01000 PESSOAL CIVIL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.217,19

68 - 3.1.91.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 8.492,88

71 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.481,33 JURÍDICA

06.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 06.002.04.129.0001.2.009. Manutenção do Departamento de Tributação 74 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 21.173,30

78 - 3.3.90.14.00.00