DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638
Titular: Ana Paula Machado Suplente: Sônia Aparecida Machado Molinari
Representantes do Sindicato do Magistério Municipal
Titular: Beatriz Aparecida Anicheski Suplente: Eliane Aparecida Chila Gaudêncio
Representantes dos Movimentos sociais atuantes no município Titular: Patrícia Tatiane Gumiero de Oliveira Suplente: Camilly Graziela Florczak
A Retificação está disponível aos interessados no Departamento de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, através do site do Município de Inácio Martins/PR, disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, no Sistema Eletrônico, o site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil – BLL, disponível em www.bll.org.br, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível em www.gov.br/pncp/pt-br, no site do Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP, disponível em www.diariomunicipal.com.br/amp, no site do Diário Oficial do Estado do Paraná – DIOE, disponível em dioe.pr.gov.br/ e no Jornal Hoje Centro Sul.
Representantes da Educação do Campo
Titular: Zerli de Fátima Ferreira Vieira Suplente: Cristiane Raquel Kuchla
Inácio Martins/PR, 13 de Outubro de 2026.
ELOYSE G. BINKOWSKI
Representantes da Educação Indígena
Titular: Marilene Rete Veríssimo Suplente: Elisete Florentino
Art. 4º. A Comissão poderá convidar técnicos, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para colaborar com os trabalhos, sem direito a voto.
Art. 5º. A participação na Comissão Organizadora será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 6º. Esta Portaria revoga a Portaria nº 351/2026, e entra em vigor na data de sua publicação.
Inácio Martins, 13 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Paidosz Fagundes de Oliveira Código Identificador: 9D1E53F9
GOVERNO MUNICIPAL
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 ABERTURA: 26/10/2026, ÀS 09H00MIN
O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, CNPJ nº 76.178.029/0001-20, através do Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR e da Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto nº 185/2026, TORNA PÚBLICO A PRESENTE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 038/2026, a todas as empresas interessada em participar da licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços n° 029/2026, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados as secretarias municipais.
A retificção do Edital de Licitação É REFERENTE A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE DOT E DE GARANTIA DO PRODUTO:
| Termo de Re | ferência, item nº 4.4 |
|---|---|
| Onde se lê: | deverão ter prazo de fabricação (dot) não superior a 06 (seis) meses no ato da entrega na secretaria solicitante. |
| Leia-se: | deverão ter prazo de fabricação (dot) não superior a12 (doze) mesesno ato da entrega na secretaria solicitante. |
| Termo de Re | ferência, item nº 6.1 |
| Onde se lê: | A empresa vencedora compromete-se com a garantia dos produtos pelo período mínimo de 12 (doze) meses. |
| Leia-se: | A empresa vencedora compromete-se com a garantia dos produtos pelo período mínimo de05 (cinco) anos contra defeitos de fabricação. |
| Termo de Re | ferência, item nº 8.26 |
| Onde se lê: | Assegurar ao município de Inácio Martins/PR, o prazo de garantia de no mínimo 12 (doze) meses. |
| Leia-se: Anexo III – |
Assegurar ao município de Inácio Martins/PR, o prazo de garantia de no mínimo05 (cinco) anos. Modelo de Declaração Unificada |
| Onde se lê: | Que assegura ao município de Inácio Martins/PR, o prazo de garantia de no mínimo 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. |
| Leia-se: | Que assegura ao município de Inácio Martins/PR, o prazo de garantia de no mínimo05 (cinco) anoscontra defeitos de fabricação. |
Com a Retificação, MANTÉM-SE A DATA DE ABERTURA DA - LICITAÇÃO, PARA O DIA 26/10/2026 (SEGUNDA FEIRA), AS 09H00MIN, no sistema eletrônico da BLL.
Pregoeira – Decreto nº 185/2026
Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 8B02F282
GOVERNO MUNICIPAL DECRETO N° 220./2026
DECRETO N° 220/2026
O Prefeito Municipal de Inácio Martins, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Inácio Martins,
DECRETA:
Art. 1° - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, como membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, sendo:
| TITULARES | SUPLENTES | ENTIDADE |
|---|---|---|
| Edson José do Nascimento | Luciana de Fátima Garcia | SANEPAR |
| Eder Lopes | Raunan Mateus Machado de Souza |
Sec. Mun. Meio Ambiente |
| Silvana do Carmo Gavronski | Andrei Dutra | Sec. Mun. Saúde |
| Suzete Baitala | Maria Clara Perússolo Rodrigues | Usuários do Serviço de Saneamento Básico |
| Osvaldir Nunes Pereira | Meridiana de Campos Perússolo | Cons. Mun. Saúde |
| Mateus Felipe Nordt | Rosemir Brizola Vaz | CMDRS |
| DIRETORIA | ||
| PRESIDENTE | VICE-PRESIDENTE | SECRETÁRIO |
| Suzete Baitala | Mateus Felipe Nordt | Eder Lopes |
Art. 2° - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de outubro de 2026.
EDMUNDO VIER
Prefeito Municipal
Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 31EE555F
GOVERNO MUNICIPAL TERMO DE ANULAÇÃO
TERMO DE ANULAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2026 – PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins, destinados as Secretarias municipais . Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: R2 DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. - CNPJ n° 34.140.249/0001-14. Motivo da anulação: Empresa se recusou a assinar a Ata de Registro de Preço.
Publicado por: Eloyse Goncalves Código Identificador: 936DABBC
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 075/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 175