DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

Art. 2º O mandato dos conselheiros titulares e suplentes do COMSEA será de 2 (dois) anos, correspondente ao período de 22 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2027, admitidas duas reconduções consecutivas, nos termos da Lei Municipal nº 746/2021.

Art. 3º A Mesa Diretora do COMSEA fica composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Ana Christina Bazan Franco; II - Primeiro-Secretário: Antonio Silvestre Leite.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Vargas da Rosa Código Identificador: 96C9629B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 419/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder período de gozo de férias a servidora ELIANE DO ROCIO VELOSO, portadora da Cédula de Identidade RG Nº *485/PR, CPF Nº **949, matrícula 8841, ocupante de Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , a serem usufruídas no período compreendido entre os dias 03 de Novembro de 2026 a 17 de Novembro de 2026, referente ao Período Aquisitivo 2025 a 2026.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 82C3F8E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 422/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder período de gozo de férias ao servidor BRENDON RITHIERY COSTA, portador da Cédula de Identidade RG Nº *820/PR, CPF Nº **908, matrícula 63601, ocupante de Cargo de Comissão de CONTROLADOR GERAL , referente ao Período Aquisitivo 2025 a 2026, a serem usufruídas no período compreendido entre os dias 04 de Novembro de 2026 a 13 de Novembro de 2026.

Parágrafo Único – Fica autorizado o pagamento do terço constitucional de férias ao servidor nominado no Caput deste artigo.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário

EDILSON RUIZ DE FREITAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder para a servidora CARMEM SILVIA SOARES, RG N° *220/PR, CPF N° **900, matrícula 40241, ocupante do Cargo Efetivo de Professor, Licença de 30 dias a contar da data de 13/10/2026 a 11/11/2026, conforme Lei 276/2005 Art. 78.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 1270496C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 428/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º- Prorrogar por 30 dias a Licença da Servidora NAYARA CECYLIA CRISTO DE FARIA, RG *883/PR, CPF N° **998, matrícula 59991, ocupante do Cargo Efetivo de Professor, a contar da data de 15/10/2026 à 13/11/2026, conforme Lei 276/2005 Art. 78.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: C3D22340

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 90/2026

EU, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUÇU/PR, no uso de minhas atribuições Legais, ADJUDICO E HOMOLOGO a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2026, que tem como objeto a ― Aquisição parcelada no fornecimento de RAÇÃO para alimentação de cães atendidos pelo Atendimento Temporário Animal ‖. Cujo vencedor foi a empresa DANIELA SABRINA COSTA AGROPECUÁRIA AGROSUL, CNPJ: 31.261.918/000118 , no valor de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). Em conformidade com a documentação apresentada e com a adjudicação efetuada pela Comissão de Licitação, nos termos da Lei 14.133/2021 e Leis complementares.

Itaperuçu/PR, 15 de outubro de 2026

EDILSON RUIZ DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Leticia Fernanda Cavalli Código Identificador: 6A21E446

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandy Gefer Cordeiro Código Identificador: 66516951

Data Limite para Abertura de Proposta: até: 05/11/2026 à 08h15min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 05/11/2026 às 09h00min. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acolhimento em período integral (24h), com disponibilização de 04 (quatro) vagas, destinadas a pessoas com idade entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, de ambos os

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 425/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

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