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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 16/10/2026 · pág. 300

DOMPR 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3638

da Administração Municipal, para o dia 30 de outubro, exceto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Escolas Públicas Municipais.

Parágrafo Único. As atividades consideradas essenciais, que deverão permanecer em funcionamento, serão definidas por ato próprio pelo(a) Secretário(a) Municipal de cada Secretaria.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, aos 15 dias do mês de outubro de 2026.

ELIZETE CAVAZIN Prefeita Municipal

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: ACC47182

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 6409/2026

PORTARIA Nº 6409/2026 DATA: 15/10/2026

SÚMULA: Concede férias aos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

ELIZETE CAVAZIN , Prefeita Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º. Conceder férias aos Servidores Públicos Municipais de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, conforme segue:

Antônio Luiz Lupattini, matricula funcional nº 9571-03, ocupante do cargo efetivo de Motorista, relativo ao período aquisitivo de 17/10/2025 a 16/10/2026, que serão gozadas a partir de 15/10/2026 a 13/11/2026 (30 dias).

Douglas Orben, matricula funcional nº 142605-01, ocupante do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Administrativos, relativo ao período aquisitivo de 10/02/2025 a 09/02/2026, que serão gozadas a partir de 14/10/2026 a 28/10/2026 (15 dias).

A Senhora ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI, Diretora – Presidente da Fundação de Educação de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,

RESOLVE:

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 a 19 de outubro de 2026 , a Servidora Pública Municipal ROSANGELA DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade, Registro Geral número .570.399- SESP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .434.489-*, ocupante do Cargo Efetivo de Professora (20 horas) – 1° PADRÃO** desde 26 de julho de 2005. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU, 2 de outubro de 2026.

ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI Diretora – Presidente

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: AD1BDB57

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 528/2026

de 2 de outubro de 2026

A Senhora ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI, Diretora – Presidente da Fundação de Educação de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,

RESOLVE:

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 5 a 19 de outubro de 2026 , a Servidora Pública Municipal ROSANGELA DE OLIVEIRA ROCHA DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade, Registro Geral número .570.399- SESP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .434.489-*, ocupante do Cargo Efetivo de Professora (20 horas) – 2° PADRÃO** desde 11 de março de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU, 2 de outubro de 2026.

ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI

Diretora – Presidente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, aos 15 dias do mês de outubro 2026.

ELIZETE CAVAZIN

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: E6BEB9EF

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 529/2026

Prefeita Municipal

de 2 de outubro de 2026

Publicado por: Silvana Aparecida Bertoglio Vedana Código Identificador: 4EC97B1F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 527/2026

de 2 de outubro de 2026

A Senhora ELIZANGELA LOPES DA SILVA LUNARDELLI, Diretora – Presidente da Fundação de Educação de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,

RESOLVE:

Conceder 20 (vinte) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 1 a 20 de outubro de 2026 , a Servidora Pública Municipal SOLANGE APARECIDA MONARIN, portadora da Cédula de Identidade, Registro Geral número .221.152-- SESP/PR, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o número .464.601-*, ocupante do Cargo Efetivo de Professora (20 horas) – 2° PADRÃO** desde 11 de março de 2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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